Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-19 de 19
Violações constitucionais decorrentes da tributação indireta
Martino, Fabio Nunes de (2014)
Artigo
Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
Costa, Regina Helena (2021)
Capítulo de livro
Tampon tax: uma análise do tratamento tributário dos produtos menstruais no Brasil = Tampon tax: an analysis of the tax treatment attributed to the period products in Brazil
Miyake, Alina (2023)
Artigo de revista
Seletividade na tributação do ICMS nas telecomunicações: interpretação constitucional = Selectivity in the taxation of ICMS in telecommunications: constitutional interpretation
Ribeiro, Camila Freire; Lehfeld, Lucas de Souza; Nunes, Danilo Henrique (2021)
Artigo de revista
Segurança jurídica em matéria tributária e a jurisprudência do Superior TribunaI de Justiça
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro
Reforma tributária: breve análise à luz da justiça fiscal = Tax reform: brief analysis in the light of fiscal justice
Vittoria, Aline Della (2021)
Artigo de revista
Quais são os impactos da tributação indireta no domínio econômico brasileiro?
Facchini, Larissa Gabrielle Batista (2021)
Artigo de revista
O Projeto de Lei n. 3.887/2020 e a repercussão fiscal na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
Silva, Adriano Chiari da (2021)
Artigo de revista
Pontos para uma reforma do Sistema Tributário Nacional visando a inclusão social = Points for a reform of the National Tax System aiming at social inclusion
Santos, Ricardo Simões Xavier dos (2021)
Artigo de revista
PIS e Cofins – insumos – publicidade, marketing e propaganda – empresas prestadoras de serviços mercado tech – marketplace = PIS and Cofins – credits – advertising, marketing and publicity companies providing services tech market – marketplace
Caliendo, Paulo; Peixoto, Marcelo Magalhães (2023)
Artigo de revista
A pandemia da covid-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária: como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia? = The covid-19 pandemic and the necessary fiscal justice towards the principle of strict tax legality: how to make the principle of strict tax legality compatible with the realization of tax justice in times of pandemic?
Silveira, Artur Barbosa da (2020)
Artigo de revista
Pandemia da covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas = Covid-19 pandemic and the flexibilization of some tax statutes: the importance of equity judgments in cases of public calamity
Ferreira Neto, Arthur M.; Ravanello, Alexandre (2020)
Artigo de revista
Impossibilidade de modulação dos efeitos das decisões tributárias favoráveis aos contribuintes = Impossibility of applying the modulation of effects on tax decisions favorable to taxpayers
Lucon, Leandro (2022)
Artigo de revista
O impacto do sistema tributário brasileiro para perpetuação da desigualdade racial no Brasil = The impact of Brazilian tax system for perpetuating racial inequality in Brazil
Barreto Junior, Jurandir Antonio Sá; Gomes, Michele dos Santos (2023)
Artigo de revista
Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da justiça tributária no Brasil
Melo, Jordan Albuquerque Simonetti de; Pietzsch, Ingo Dieter (2021)
Artigo de revista
Da equidade enquanto critério hermenêutico da lei tributária sancionatória: delimitação semântica e pragmática jurisdicional pro infractore = Equity as a hermeneutic criterion of the sanctionatory tax law: semantic delimitation and jurisdictional pragmatic pro infractore
Ávila, Rafael Quevedo Rosas de (2020)
Artigo de revista
Considerações sobre o tratamento tributário equalitário
Martins, Tiago do Carmo (2015)
Artigo
Conformidade fiscal e moral tributária: uma via de mão dupla? = Tax compliance and tax morale: a two-way street?
Pimenta, Bruno Rezende; Scabora, Filipe Casellato (2023)
Artigo de revista
Resultados 1-19 de 19
