Faz um estudo da abordagem constitucional análoga ao Ministério público brasileiro nas constituições de Portugal, França, Itália, Argentina e Estados Unidos da América, com ênfase na do Estado de Massachusetts, em que este estudo engloba uma entrevista sobre o funcionamento do órgão análogo ao Ministério Público naquele Estado da Federação norte-americana.

Faz reflexão acerca das relações entre ética e direito, e entre a linguagem jurídica e social. Discute a percepção do valor das normas jurídicas, transformando o significado ético do direito em instrumento para regulamentação da interação social, buscando contribuir para a construção de um senso comum ético. Discorre sobre o valor do papel da realidade jurídica, conscientemente tomada como um paradigma para a ética constitucional.

Versa sobre a origem do direito romano e a sua evolução ao longo do tempo.

Trata do princípio da efetividade no âmbito dos processos cautelares, de cognição e de execução.

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao conflito de interesses no direito da Itália e dos Estados Unidos. Aborda a relação entre ética e constituição, analisando o perfil da regras que regem a Constituição democrática da Itália. Tece comentários, em referência à experiência italiana, acerca da questão de conflito de interesses, tratada na Lei nº 215, de 20 de junho de 2004, e menciona a existência de lacunas e limitações na lei citada.

Apresenta reflexão sobre o juramento constitucional do Presidente do Conselho de Ministros perante o Presidente da República, previsto no art. 93 da Constituição italiana, que representa o compromisso solene frente à comunidade nacional com base no fundamento ético da função do governo em dar voz à aliança básica entre governante e governado. Debate a natureza do juramento constitucional desde o Estatuto Albertino até a Constituição Republicana. Busca investigar os elementos que se combinam para dar uma moderna consistência ética ao juramento constitucional e identifica as razões pelas quais, ante a quebra do pactum unionis por parte de um Poder Executivo (antidemocrático) infiel ao próprio juramento, há legitimação para o povo desacatar o poder constituído e praticar a desobediência civil como medida extrema para salvar a democracia.