A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Destaca os princípios básicos da proteção de testemunhas e a estrutura legal, tanto em nível internacional quanto nacional. Aborda o papel dos principais responsáveis no processo de proteção de testemunhas. Examina os desafios encontrados na implementação das medidas de proteção a testemunhas nas Bahamas.
Disserta sobre a verdade no processo penal declarando que a real Verdade deve ser entendida como a correspondência do enunciado da acusação e os fatos nela descritos.
Avella, Marcela del Pilar Roa; Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo (2022)
Descreve os principais algoritmos preditivos de risco, com ênfase no algoritmo COMPAS, que determinam os impactos sobre os direitos humanos decorrentes de seu uso. Utiliza o método o dedutivo-indutivo, partindo de uma análise documental para descrever o funcionamento dos algoritmos e de um processo indutivo para determinar se os direitos humanos são garantidos com seu uso.
Analisa a utilização do testemunho anônimo como prova para fundamentar decisões no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Analisa os principais casos resolvidos pela Corte e a evolução da jurisprudência europeia sobre o tema.