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As vantagens fiscais proporcionadas pela sociedade “holding imobiliária”
Oliveira Filho, João Glicério de; Brecci, Luis Henrique Monteiro (2015)
Artigo de revista
Soluções alternativas de controvérsias e jurisdição: a resolução de conflitos locatícios imobiliários pela via arbitral e judicial = Alternative dispute solutions and jurisdiction: the resolution of real estate lease conflicts by arbitration and judicial way
Caldas, Camilo Onoda; Pietraroia Neto, Newton; Leite, Taylisi de Souza Correa (2023)
Artigo de revista
A renegociação dos contratos de locação de imóveis comerciais na pandemia: mantendo as relações negociais = The renegotiation of commercial real estate rental agreements in pandemic: maintaining business relationships
Vieira, Patrícia Menezes de Queiroz (2021)
Artigo de revista
Reflexões sobre a (i)legalidade de exploração econômica de unidades condominiais residenciais para fins de estada de curta duração (Airbnb style) = Thoughts on the (un)lawfulness of economic use of units on residential condominium buildings for short-stay purposes (Airbnb style)
Cabral, André Luiz Cavalcanti; Viana, Davi Travas (2022)
Artigo de revista
A propósito do cinquentenário da "Lei de Luvas"
Andrade, Luís Antônio de (1984)
Artigo de revista
A possibilidade de proibição de aluguéis de curta temporada em condomínios residenciais por Airbnb: análise do Recurso Especial 1.819.075/RS do STJ = Short-term rentals ban in residential condominiums by Airbnb: in case stude of Recurso Especial 1.819.075
Santos, Marianne Neiva dos (2020)
Artigo de revista
A pandemia e as relações locatícias: ponderação, efetividade e a função social dos contratos = Pandemic and rental relationships: weighting, effectiveness and the social function of contracts
Imada, Isabela Leite; Sousa, Rafaela Pinto da Costa Bezerra Cunha (2020)
Artigo de revista
A mudança do entendimento do STF acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial = The changing understanding of the Supreme Court on the unseizability of the guarantor’s family assets in commercial rental contracts
Guimarães, Camila Vieira; Faria, Tatiane Bagagí (2021)
Artigo de revista
Locação de imóveis e o sistema registrário
Chicuta, Kioitsi (1995)
Artigo de revista
Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020: estabelece regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Cruvinel, Aline (2020)
Artigo de revista
A legalidade da locação por diária/hospedagem nos condomínios residenciais
Karpat, Rodrigo (2016)
Artigo de revista
O “leasing” imobiliário no registro de imóveis
Silva Filho, Elvino (1985)
Artigo de revista
Inexigibilidade de licitação à luz da Lei 14.133/21 = Unenforceability of bidding process under the Law 14,133/21
Martins, Ricardo Marcondes (2021)
Artigo de revista
A incidência do fato jurídico morte na execução do contrato de locações de imóveis = The incidence of the legal fact of death in the performance of the real estate lease agreement
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Viegas, Pedro Athayde Rabelo Valadares (2023)
Artigo de revista
A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo = The (non)derogability of the norms provided for in law no. 8.245/1991 through procedural legal business in a constitutional perspective of the process
Vasconcelos, Fabrício de Oliveira; Ramos, William de Oliveira (2023)
Artigo de revista
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: contornos e abrangência = Tax immunity of temples of any cult: contours and scope
Medeiros, Frederico Batista dos Santos (2020)
Artigo de revista
Impactos da covid-19 nas locações de imóveis e os projetos de lei sobre a matéria
Duarte, Fellipe Simões (2020)
Artigo de revista
A duração dos contratos de locação de imóveis firmados pela Administração Pública
Pontes, Larissa de Barros (2015)
Artigo de revista
Do não cabimento de ação revisional de aluguel para os contratos built to suit à luz da Lei nº 8.245/91 = The no place of actio review rental agreements for built to suit the light of Law 8.245/91
Gomes, Josiane Araújo; Camuci, Luís Eusébio (2016)
Artigo de revista
A dignidade da pessoa humana do fiador e a penhora do seu bem de família
Zimmermann, Denise; Dresch, Rafael de Freitas Valle (2009)
Artigo de revista

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