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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A Lei da Liberdade Econômica e a relativa cogência da Lei do Inquilinato = The Law of Economic Freedom and the relative cogency of Tenancy Law
Amaral, Fernanda Costa Neves do (2023)
Artigo de revista
As incursões do novo CPC na Lei de Locações = The impacts of the new Civil Procedure Code on the Real Estate Law
Mazzola, Marcelo (- 2016)
Artigo de revista
As incursões do novo CPC na lei de locações = The impacts of the new Civil Procedure Code on the real estate law
Mazzola, Marcelo (2017)
Artigo de revista
A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo = The (non)derogability of the norms provided for in law no. 8.245/1991 through procedural legal business in a constitutional perspective of the process
Vasconcelos, Fabrício de Oliveira; Ramos, William de Oliveira (2023)
Artigo de revista
Equiparação da transferência do controle acionário do locatário à cessão do contrato de locação
Scavone Junior, Luiz Antonio (2015)
Artigo de revista
O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19: entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo = Lessor’s duty of social solidarity and reduced rentals during the COVID-19 pandemic: understanding of the São Paulo Court of Justice
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches; Pedra, Adriano Sant’Ana (2021)
Artigo de revista
Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação
Arbs, Paula Saleh (2015)
Artigo de revista
Contratos de aluguel e principais conflitos no inquilinato = Rental agreements and main tenancy conflicts
Martins, Dayse Braga; Mont’Alverne, Juliana Mota; Sousa, Rafael Holanda Farias de (2023)
Artigo de revista
A ação renovatória e a análise do art. 30 do Decreto 24.150/34
Leão, Antônio Carlos Amaral (1989)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
