Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Acrescenta à Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete a que se refere o art. 1º do Ato nº 49/mp, de 04.03.94, 04 (quatro) funções, sendo: 01 (uma) de Assistente-Datilógrafo destinada à Assessoria das Comissões Permanentes; 03 (três) de Supervisor-Assistente destinadas à Divisão de Benefícios, da Secretaria de Recursos Humanos.

Determina que fica restabelecida a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça a que se refere o art. 1º do Ato n. 487 de 30.11.1990, observado o contido no art. 4º da Resolução n. 65 de 07.10.1992.

Altera a Resolução n. 9 de 29 de julho de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal.

Dispõe sobre a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Tabela de Lotação de Cargos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Tabela de Lotação de Cargos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Republica o quadro da Tabela de Lotação de Cargos constante no Ato n. 236 de 02.07.1999.

Dispõe sobre os procedimentos para lotação e movimentação interna de servidor efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Destina 06 (seis) funções pertencentes à Diretoria-Geral e constantes da Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete, a que se refere o art. 17 do Ato n. 49/mp, de 04.03.1994.

Fica modificada, na forma do anexo, a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete, a que se refere o art. 1º do Ato n. 38/1994, em decorrência do disposto nos arts. 1º e 2º do Ato n. 48, de 04.02.1994.

Transforma uma função de supervisor-assistente, pertencente ao Gabinete do Diretor-Geral e constante da Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete a que se refere o art. 1º do Ato n. 38/94, em função de supervisor.

Altera a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça.

Fixa a Tabela de Lotação de Cargos - TLC do Superior Tribunal de Justiça.

Transforma 02 (duas) funções de Auxiliar Especializado, integrantes da Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete a que se refere o art. 1º do Ato n. 101/mp/94, e pertencentes a Divisão de Benefícios, da Secretaria de Recursos Humanos, em funções de Supervisor-Assistente.