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Costa, Yvete Flávio da (Org.) (2011)
Sumário de livro





Meneses, Geraldo Magela e Silva (2000)
Artigo de revista




Ribeiro, Antônio de Pádua (1988)
Apresenta o Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando a composição, competências e os motivos que levaram à criação dessa Corte. Faz um paralelo com a constituição do Tribunal Federal de Recursos (TFR) e seu posterior desdobramento em vários Tribunais Regionais. Esclarece que a criação do STJ em nada diminuiu a relevância do Supremo Tribunal Federal. Assinala que o êxito do STJ depende da eficiência dos juizados especiais. Examina a competência originária, recursal ordinária e recursal especial do STJ. Tece considerações sobre o mandado de segurança coletivo, o habeas data e o mandado de injunção. Encerra com uma breve referência à declaração incidental de inconstitucionalidade, à aquisição de intervenção federal e à autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário.
Palestra


Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro (2012)
Artigo

Barbi, Celso Agrícola (1988)
Artigo de revista





Daniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci (2008)
Artigo

Zavascki, Teori Albino (2010)
Discorre sobre o mandado de segurança coletivo no que diz respeito às impetrações de partidos políticos e sindicatos segundo a Lei 12.016/2009. Trata da formatação de algumas normas para a eficácia do mandado de segurança coletivo. Ressalta alguns aspectos referentes ao mandado de segurança coletivo como a legitimação das organizações e sindicatos, o processo, os procedimentos, a aplicação e o objeto.
Capítulo de livro


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