Objetiva enquadrar e analisar experiências de desmantelamento de duas instituições de opressão, visando compreender práticas possíveis e eficazes de abolicionismo prisional. Para isso, discute a desinstitucionalização dos hospitais psiquiátricos na Itália; a abolição da escravidão nos EUA; e a tensão entre o fim de uma instituição e sua permanência simbólica e ideológica, ressaltando a relevância de um plano positivo para suplantar instituições opressivas.

Analisa os principais aspectos do instituto da medida de segurança, em especial no Brasil, verificando suas bases históricas, desde os conceitos acerca do crime e do criminoso e sua relação com a loucura, a partir das teorias que influenciaram a criação dos primeiros manicômios judiciários. Apresenta as fases pelas quais passou o instituto na legislação pátria, seus desdobramentos e finalidades para, então, analisar as consequências trazidas pelas reforma psiquiátrica e a Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001.