1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 26  Próximo >

As vozes das ruas e a busca de criminalização do vandalismo e do terrorismo no Brasil
Santana, Selma Pereira de (2015)
Artigo
Vigiar os vigilantes: a importância do controle interno para a garantia da segurança cidadã e as potencialidades do projeto do CICC
Sousa, Diego Mendes de; Vasconcelos Neto, Diego Valadares; Campos, Luiza Hermeto C.; Moreira, Maíra dos Santos (2014)
Artigo de revista
A tutela jurisdicional face às manifestações populares
Dantas Junior, Enéas de Oliveira (2014)
Artigo
A responsabilidade civil por danos causados por membro indeterminado em manifestações públicas pela aplicação da teoria da causalidade alternativa = Civil liability for damages caused by an indeterminate member in public demonstrations by the application of the alternative causality theory
Meireles, Edilton; Silva, Alana Gonçalves Cardoso da (2018)
Artigo de revista
Recall, democracia direta e estabilidade institucional
Souza, Raphael Ramos Monteiro de; Vieira, José Ribas (2014)
Artigo de revista
O que uma época de protestos globais diz a respeito da eficácia dos direitos humanos como linguagem para alcançar mudanças sociais
Burke, Sara (2014)
Artigo
Protestos de rua e “rolezinhos” prenunciam o novo papel dos administrados na evolução da administração consensual?
Aita, Luana (2014)
Artigo
Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016
Bem, Leonardo Schmitt de (2016)
Artigo de revista
A prática dos “rolezinhos” e o neodesenvolvimentismo brasileiro
Pereira, Marcela Andresa Semeghini (2014)
Artigo
Máscaras amordaçadas? A liberdade fundamental de reunião e os limites constitucionais à restrição legislativa dos direitos fundamentais = Gagged masks? The fundamental freedom of assembly and the constitutional limits on the legislative restriction of fundamental rights
Mauricio Junior, Alceu (2015)
Artigo de revista
As manifestações populares no Brasil: contornos e limites ao exercício do direito de reunião e a atuação do Ministério Público
Crivellari, Júlio César Teixeira (2014)
Artigo
As manifestações populares como ferramenta reivindicatória dos consumidores. Problema: as manifestações populares de rua para reivindicação de Direitos dos Consumidores podem ser evitadas?
Mello, Flávio Citro Vieira de (2015)
Artigo
Guillermo de Ockhan y Martín Lutero: precursores del Derecho inalienable a la desobediencia = Guillermo de Ockhan e Martim Lutero: precursores do Direito inalienável à desobediência
Cano Cabrera, Arturo Augusto (2006)
Aborda o tema da desobediência. Afirma que esta se caracteriza por evitar os atos arbitrários de autoridades que se escondem em suas faculdades de poder. Analisa se as questões de desobediência têm ligação com a procura pela liberdade.
Artigo de revista
É válido o voto nulo como ato de protesto? Sim
Fornazieri, Aldo (2015)
Artigo de revista
É válido o voto nulo como ato de protesto? Não
Lamounier, Bolívar (2015)
Artigo de revista
O Estado de Direito resiste!
Abreu, Pedro Vitor Serodio de; Santos, Matheus Rodrigues dos (2020)
Artigo de revista
Educação para a cidadania e judicialização da política = Education for citizenship and judicialization of politics
Cambi, Eduardo; Zaninelli, Giovana (2017)
Artigo de revista
Direito de reunião e responsabilidade civil = Right of assembly and civil liability
Meireles, Edilton (2018)
Artigo de revista
Dez dias que abalaram o Brasil = Ten days that shook Brazil
Zavanella, Fabiano (2018)
Artigo de revista
Conflito, protesto e procedimento na teoria de sistemas de Niklas Luhmann = Conflict, protest and procedure in Niklas Luhmann's systems theory
Bachur, João Paulo (2020)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 26  Próximo >