Estes manuais tem por finalidade orientar os procedimentos que devem ser observados na identificação dos acórdãos publicados pelo STJ. Apresenta informações sobre os dados e os raciocínios estabelecidos para a seleção dos acórdãos como documentos principais ou sucessivos. Todas essas atividades têm como objetivo proporcionar a atualização dos documentos que representam as teses jurídicas discutidas, bem como a representatividade das decisões dos Ministros nos órgãos julgadores.

Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados nas atividades da STEMA. A Seção de Jurisprudência Temática (STEMA) possibilita o acesso dos usuários, interno e externo, à Jurisprudência do STJ, sem que seja necessário conhecimento aprofundado das técnicas de pesquisa. Para cumprir sua missão, a seção desenvolve e disponibiliza, na intranet e na internet, o produto Pesquisa Pronta e presta o serviço de Pesquisa Interna. Também realiza revisões periódicas das pesquisas prontas já disponibilizadas.

Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados nas atividades desenvolvidas pela STESE. A Seção de Jurisprudência em Teses – STESE tem como objetivo auxiliar o STJ a empreender sua importante missão de uniformização da interpretação da legislação federal infraconstitucional. Cumpre à STESE divulgar os diversos posicionamentos existentes no STJ sobre temas relevantes, por meio do periódico Jurisprudência em Teses, que apresenta a jurisprudência do STJ acerca de determinadas matérias no formato de teses abstratas. O conteúdo é disponibilizado quinzenalmente tanto na intranet quanto na internet.

Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados nas atividades da SEJAP, a qual compete a elaboração de três produtos que objetivam facilitar o acesso às decisões do STJ: Legislação Aplicada, Repetitivos Organizados por Assunto e Súmulas Anotadas. O produto Legislação Aplicada facilita aos usuários a pesquisa dos acórdãos e súmulas relacionados à legislação infraconstitucional. O produto Repetitivos Organizados por Assunto, por sua vez, facilita a consulta aos acórdãos julgados pelo rito dos arts. 1036 a 1040 do CPC, organizando-os por ramos do Direito, assuntos e temas específicos. O produto Súmulas Anotadas, por fim, apresenta as teses em que se aplicam os verbetes sumulares a partir dos excertos dos precedentes que deram origem aos enunciados da súmula, bem como facilita a pesquisa da jurisprudência do Tribunal relacionada aos assuntos sumulados.

A finalidade deste manual é apresentar a SIJUR, bem como clarificar sua rotina de trabalho, desde o momento em que o acórdão é selecionado para tratamento até a sua disponibilização aos Srs. Ministros e divulgação na mídia (internet e intranet). As informações selecionadas para divulgação no periódico são extraídas a partir da análise dos mais recentes acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do STJ, priorizando-se aquelas que caracterizem inovação no âmbito jurídico, os enunciados de Súmulas, as decisões colegiadas de afetação e desafetação, bem como os recursos julgados pelos procedimentos dos arts. 947, 982, § 3º, e 1.036 a 1.041 do CPC, que regulam, respectivamente, o incidente de assunção de competência, as decisões de suspensão em incidentes de resolução de demandas repetitivas e os recursos especiais repetitivos.

Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados na atividade de análise dos acórdãos desenvolvida pela STRAT, contendo informações sobre os raciocínios estabelecidos no tratamento temático da informação. O tratamento temático da informação consiste na leitura e análise do inteiro teor dos acórdãos para reconhecimento da informação como tese e a representação do seu conteúdo na base de jurisprudência do STJ.