Estes manuais tem por finalidade orientar os procedimentos que devem ser observados na identificação dos acórdãos publicados pelo STJ. Apresenta informações sobre os dados e os raciocínios estabelecidos para a seleção dos acórdãos como documentos principais ou sucessivos. Todas essas atividades têm como objetivo proporcionar a atualização dos documentos que representam as teses jurídicas discutidas, bem como a representatividade das decisões dos Ministros nos órgãos julgadores.

Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados nas atividades desenvolvidas pela STESE. A Seção de Jurisprudência em Teses – STESE tem como objetivo auxiliar o STJ a empreender sua importante missão de uniformização da interpretação da legislação federal infraconstitucional. Cumpre à STESE divulgar os diversos posicionamentos existentes no STJ sobre temas relevantes, por meio do periódico Jurisprudência em Teses, que apresenta a jurisprudência do STJ acerca de determinadas matérias no formato de teses abstratas. O conteúdo é disponibilizado quinzenalmente tanto na intranet quanto na internet.

Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados nas atividades da SEJAP, a qual compete a elaboração de três produtos que objetivam facilitar o acesso às decisões do STJ: Legislação Aplicada, Repetitivos Organizados por Assunto e Súmulas Anotadas. O produto Legislação Aplicada facilita aos usuários a pesquisa dos acórdãos e súmulas relacionados à legislação infraconstitucional. O produto Repetitivos Organizados por Assunto, por sua vez, facilita a consulta aos acórdãos julgados pelo rito dos arts. 1036 a 1040 do CPC, organizando-os por ramos do Direito, assuntos e temas específicos. O produto Súmulas Anotadas, por fim, apresenta as teses em que se aplicam os verbetes sumulares a partir dos excertos dos precedentes que deram origem aos enunciados da súmula, bem como facilita a pesquisa da jurisprudência do Tribunal relacionada aos assuntos sumulados.

A finalidade deste manual é apresentar a SIJUR, bem como clarificar sua rotina de trabalho, desde o momento em que o acórdão é selecionado para tratamento até a sua disponibilização aos Srs. Ministros e divulgação na mídia (internet e intranet). As informações selecionadas para divulgação no periódico são extraídas a partir da análise dos mais recentes acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do STJ, priorizando-se aquelas que caracterizem inovação no âmbito jurídico, os enunciados de Súmulas, as decisões colegiadas de afetação e desafetação, bem como os recursos julgados pelos procedimentos dos arts. 947, 982, § 3º, e 1.036 a 1.041 do CPC, que regulam, respectivamente, o incidente de assunção de competência, as decisões de suspensão em incidentes de resolução de demandas repetitivas e os recursos especiais repetitivos.

Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados na atividade de análise dos acórdãos desenvolvida pela STRAT, contendo informações sobre os raciocínios estabelecidos no tratamento temático da informação. O tratamento temático da informação consiste na leitura e análise do inteiro teor dos acórdãos para reconhecimento da informação como tese e a representação do seu conteúdo na base de jurisprudência do STJ.

O Superior Tribunal de Justiça, ao editar o Estatuto da Auditoria Interna do STJ, consignou as principais diretrizes sobre o assunto, sendo necessário, entretanto, um documento procedimental que estabeleça todos os requisitos e procedimentos que permitam a realização efetiva dessa atividade. Assim, o presente documento tem como objetivo geral estabelecer o método e os procedimentos específicos que serão adotados quando da prestação de serviços de natureza consultiva.

Manual de Auditoria Interna que tem por finalidade orientar os procedimentos de auditoria e redefinir as competências da unidade de Auditoria Interna, de acordo com os novos paradigmas estabelecidos pelos órgãos de controle externo.

Auxilia a elaboração de textos oficiais no âmbito do STJ, estabelecendo os padrões específicos para cada tipo de documento oficial.

Trata-se do manual de procedimentos adotado pela Seção de Triagem de Pressupostos Recursais do Superior Tribunal de Justiça. Essa unidade é responsável pela análise dos Recursos Especiais, Agravos em Recurso Especial e Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, verificando se foram atendidos alguns dos pressupostos desses recurso, a saber, a tempestividade, o preparo recursal, o exaurimento das instâncias ordinárias, a representação processual e o cabimento do recurso. O manual contém detalhes da realização dessa análise. Há também no documento um apêndice acerca da rotina de treinamento de novos integrantes da unidade.

Esse guia auxilia, de forma rápida, o acesso aos conteúdos do Banco de Saberes da Educação Corporativa - BEDUC

Manual da versão 4.0 do SEI, que visa possibilitar aos usuários conhecerem os recursos do sistema para que possam utilizá-los de maneira efetiva.

Objetiva facilitar a interação entre a Coordenadoria de Compras e Contratos (COCC), a Comissão de Licitações Sustentáveis (CLS) e as áreas gestoras nos processos de aquisição e contratação de serviços no STJ.

Guia prático elaborado para auxiliar os servidores na compreensão e utilização da Base de Conhecimento da Auditoria Interna (BCAud). Orienta quanto às regras e passos que permeiam o fluxo de publicação de documentos na BCAud, bem como contribui para a padronização na descrição dos itens incluídos, como as entradas de autoria, título e resumo, além de outros campos utilizados para recuperar os documentos digitais.

O guia visa orientar a elaboração das publicações institucionais do STJ e das publicações acadêmicas de servidores, colaboradores e estagiários.

Apresenta orientações sobre os principais documentos e procedimentos a serem adotados na fase dos estudos técnicos preliminares de uma contratação na área de TI.

Manual com o objetivo de facilitar a adaptação ao ambiente do STJ, e disponibilizar informações úteis e de fácil acesso.

Apresenta informações, dicas e orientações sobre segurança de informação.

Orientações sobre a publicação de atos administrativos no Boletim de Serviço do STJ.

Trata-se de um manual com o passo a passo de como criar um compromisso e agendar uma ação no Outlook.