Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados na atividade de análise dos acórdãos desenvolvida pela SCLAS, contendo informações sobre os dados e raciocínios estabelecidos no tratamento da informação. É revisado anualmente e contém todas as versões de 2012 a 2019.

Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados nas atividades desenvolvidas pela SCONF, contendo informações sobre o monitoramento da base de todas as etapas do fluxo de tratamento da informação nos campos do Espelho do Acórdão, a fim de evitar desconformidades e manter a qualidade das informações disponibilizadas na base de jurisprudência do STJ. O manual dispõe também sobre as demais atribuições da Seção referentes à manutenção da base de dados e do Tesauro Jurídico, além dos estudos necessários para contemplar as inovações próprias à natureza da atividade desenvolvida na CCAJ.