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Vítima, consentimento e imputação objetiva
Greco, Alessandra Orcesi Pedro (2004)
Artigo
Vigência, punibilidade e licitude: três questões sobre as operações blue chip swaps e o Dec. 23.258/1933
Salama, Bruno Meyerhof (2014)
Artigo
A viabilidade do pactum de non petendo no ordenamento jurídico brasileiro = The viability of the pactum de non petendo in the Brazilian legal system
Távora Filho, Frederico Soares (2023)
Artigo de revista
Validade dos negócios jurídicos
Andrighi, Fátima Nancy (1993)
Trata da validade dos negócios jurídicos analisados sob os ângulos da existência, validade, invalidade e ineficácia. Ressalta os elementos essenciais e as qualidades que tornam o negócio jurídico válido, bem como os defeitos que podem contaminá-lo de modo a invalidá-lo.
Palestra
A utilização dos negócios jurídicos processuais em situações de força maior e a efetividade em tempos de Coronavírus (Covid-19) = The use of procedural legal business in force majeure situations and effectiveness in times of Coronavirus (Covid-19)
Mendonça Neto, Delosmar Domingos de; Ramos, Antônio Augusto Ribeiro Lôpo (2021)
Artigo de revista
O uso da tecnologia blockchain para arquivamento de documentos eletrônicos e negócios probatórios segundo a Lei de Liberdade Econômica = The use of blockchain tchnologie to document filing and probative agreements according to Brazilian ‘Economic Freedom’ Law
Didier Júnior, Fredie Souza; Oliveira, Rafael Alexandria de (2020)
Artigo de revista
Transferência de posição contratual e a garantia hipotecária
Pires, Paulo Henrique Gonçalves (2010)
Artigo
Títulos judiciais e o registro de imóveis
Galhardo, João Baptista (2003)
Artigo de revista
Termo de ajustamento de conduta, mediação e conciliação: uma breve reflexão a respeito do negócio jurídico que previne ou resolve conflito que envolve direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos = Commitment to conduct adjustment, mediation and conciliation: a brief reflection on the contract that prevents or resolves conflict involving collective rights
Alvim, Thereza; Cunha, Ígor Martins da (2020)
Artigo de revista
A teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos = The business purpose theory: system, normativity, intertextuality and interpretative limits
Almeida, Rudney Queiroz de (2021)
Artigo de revista
Teoria do fato jurídico: plano da existência
Mello, Marcos Bernardes de (2019)
Sumário de livro
A teoria do "design" contratual: sua aplicabilidade face às regras de interpretação do contrato no Brasil = The contract design theory: its applicability considering the rules of contract interpretation in Brazil
Bolivar, Analluza Bravo (2016)
Artigo de revista
Teoria da imprevisão e o novo Código Civil
Pugliese, Antonio Celso Fonseca (2004)
Artigo
A Teoria da Causa
Khayat, Gabriel Fernandes (2018)
Artigo de revista
Temporalidade e essencialidade nos contratos de consumo: uma reflexão necessária = Temporality and essentiality in consumer contracts: a necessary reflexion
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Rosa, André Luís Cateli (2020)
Artigo de revista
Temor reverencial no Código Civil de 2002: notas críticas = Reverential awe in the Brazilian Civil Code of 2002: critical remarks
Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz (2018)
Artigo de revista
A superação do dogma da vontade na conversão do negócio jurídico e sua contribuição ao âmbito da sucessão testamentária = The overcoming of the will dogma in the conversion of the jurisct act and its contribution to the scope of the testamentary succession
Puppin, Bárbara Altoé; Schmidt, Marlon Vasconcelos (2018)
Artigo de revista
Sobre o negócio jurídico de espraiamento sentencial = On legal transaction of judgement fractioning
Gouveia Filho, Roberto P. Campos; Di Spirito, Marco Paulo Denucci (2017)
Artigo de revista
Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual = About the judicial homologation of agreement denied because the defendant has no att orney in the legal relations involving property rights: a necessary analysis about the transaction from the point of view of being na authentic procedural legal business
Machado, Vitor Gonçalves (2015)
Artigo de revista
A simulação nos 20 anos de Código Civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial = Simulation in the twenty years of the Civil Code of 2002 and its jurisprudential application
Tartuce, Flávio (2023)
Artigo de revista

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