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A ultratividade no Direito brasileiro: uma análise histórica
Freire, Diego Sander (2020)
Artigo de revista
O trabalho insalubre e a Lei 13.467: considerações acerca da nova redação brasileira = The unhealthy work and Law 13,467: considerations about the new Brazilian redaction
Ferro, Salus Henrique Silveira (2021)
Artigo de revista
A supremacia do negociado em face do legislado: a natureza bifronte e as duas faces da CLT
Santos, Enoque Ribeiro dos (2018)
Artigo de revista
Sobre a (in)compatibilidade do Art. 611-A da CLT com o princípio da vedação do retrocesso social = On the (in)compatibility of Article 611-A CLT with the principle of the prohibition of social setbacks
Calado, Veronica; Santos, Flávio Augusto de Oliveira (2019)
Artigo de revista
Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos do coronavírus, após as Medidas Provisórias nºs 927/2020 e 936/2020: análise jurisprudencial
Santos, Enoque Ribeiro dos (2020)
Artigo de revista
Relações coletivas de trabalho e liberdade sindical: uma efetivação dos direitos sociais
Stürmer, Gilberto (2009)
Artigo de revista
A reforma trabalhista, a figura do trabalhador hiper... e a possível violação do princípio da igualdade = The labor reform, the hiper worker figure... and the possible violation of the principle of equality
Gomide, Renata Rechden; Santos, Ailton Vieira dos (2018)
Artigo de revista
Reforma trabalhista em face da Convenção 98 da OIT = Labor reform in the light of ILO Conventi on No. 98
Mannrich, Nelson (2019)
Artigo de revista
Reforma trabalhista e os desafios do sindicalismo: perspectivas de atuação pela via da interpretação jurídica
Alves, Amauri Cesar (2018)
Artigo de revista
Redução de salário na pandemia e jurisprudência do STF: respeito à Constituição no Estado Democrático de Direito
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2020)
Artigo de revista
Prêmio assiduidade. Abordagem a respeito da transação pré-judicial celebrada perante o Tribunal Superior do Trabalho = Assiduity award. An approach regarding pre-judicial transaction concluded by the Brazilian Superior Labor Court
Ferreira, Rafael Grassi Pinto (2021)
Artigo de revista
A “prevalência” do negociado sobre o legislado e a intervenção sindical na despedida coletiva: incoerências e possibilidades interpretativas
Almeida, Almiro Eduardo de; Krost, Oscar (2020)
Artigo de revista
A prevalência do negociado sobre o legislado: análise da inconvencionalidade dos Arts. 611-A e 611-B da CLT diante dos limites da autonomia coletiva = Negotiations prevailing over law: analysis of the unconventionality of Articles 611-A and 611-B of the Consolidation of Labor Laws before the limits of collective autonomy
Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da; Lau, Ana Isabella Bezerra (2019)
Artigo de revista
Prevalência do negociado em norma coletiva sobre o legislado = Prevalence of the bureau in a collective standard on legislation
Calcini, Ricardo Souza (2018)
Artigo de revista
A ponderação de interesses, a supremacia do princípio constitucional da dignidade humana na flexibilização das normas trabalhistas e a postura dos agentes da Administração Pública, à luz do cenário da crise econômica mundial
Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira (2009)
Artigo de revista
O parlamentarismo e a Constituição
Castro, Carlos Roberto Siqueira (2016)
Artigo de revista
O papel dos sindicatos frente à terceirização
Almeida, Saulo Nunes de Carvalho (2014)
Artigo
Panorama na arbitragem trabalhista no Brasil = Panorama of labor arbitration in Brazil
Maragno, Adrianne Silva (2020)
Artigo de revista
A ordem constitucional brasileira e a aplicação direta do Inciso I do Art. 7º; o Direito Internacional, e a proibição das dispensas coletivas
Pagliarini, Alexandre Coutinho; Stephan, Cláudia Coutinho (2011)
Artigo de revista
Novas perspectivas da negociação coletiva
Costa, Orlando Teixeira da (1984)
Artigo de revista

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