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Neves, Rodrigo Santos (2013)
Artigo de revista

Chaves, Marianna; Barretto, Fernanda Leão; Pamplona Filho, Rodolfo (2017)
Artigo de revista


Sasso, Karina Cavalcante Gomes Caetano (2021)
Artigo de revista

Brasílio, Bruna; Marques, Vinicius Pinheiro (2021)
Artigo de revista


Beneti, Sidnei Agostinho (2011)
Comenta sobre o caso do REsp n. 1.041.751-DF que trata sobre uma mãe divorciada que voltou a usar o nome de solteira e pleiteou a retificação do registro de nascimento dos filhos para deles também constar seu nome originário, sem o sobrenome do ex-marido.
Capítulo de livro

Rosa, Jaqueline S. Vaz (2019)
Artigo de revista

Dantas, Guilherme Sampaio; Rocha, Letícia Raquel Costa; Dantas, Matheus Augusto Silva; Campos, Cláudia Lais Costa da Silva (2017)
Artigo de revista



Schweizer, Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva (2010)
Artigo de revista

Vieira, Tereza Rodrigues (2012)
Sumário de livro

Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2023)
Capítulo de livro

Brandelli, Leonardo (2012)
Sumário de livro

Garcia, Emerson (01-2012)
Examina a possibilidade de o poder público ser compelido a custear cirurgias de transgenitalização, considerando o reconhecimento da licitude desse tipo de procedimento e a constatação de que o transexualismo é uma patologia. Debate sobre os efeitos que a mudança de sexo produz no registro civil das pessoas naturais.
Artigo




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