Comenta sobre o caso do REsp n. 1.041.751-DF que trata sobre uma mãe divorciada que voltou a usar o nome de solteira e pleiteou a retificação do registro de nascimento dos filhos para deles também constar seu nome originário, sem o sobrenome do ex-marido.

Examina a possibilidade de o poder público ser compelido a custear cirurgias de transgenitalização, considerando o reconhecimento da licitude desse tipo de procedimento e a constatação de que o transexualismo é uma patologia. Debate sobre os efeitos que a mudança de sexo produz no registro civil das pessoas naturais.

Analisa a individualização da pessoa natural, com a entrada em vigor da Código Civil de 2002, dando um panorama da matéria, examinando a construção do nome da pessoa natural, direito personalíssimo, garantindo constitucionalmente, seu modo de aquisição nos diversos períodos da história, as possibilidades de sua alteração, realizando também uma análise sobre o tema do transexualismo, do estado de intersexualidade e da homossexualidade. Visa apresentar alguns aspectos concernentes à questão da identidade genética natural, elemento individualizador que intrinsecamente constitui cada ser vivente.