Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-8 de 8
STJ e bis in idem na infração administrativa: mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
Humbert, Georges Louis Hage (2021)
Artigo de revista
Negociação e acordos de leniência com múltiplas autoridades: perspectivas brasileira e americana = Negotiation and lenience agreements with multiple authorities: Brazilian and American perspectives
Oliveira, Marcelo Ribeiro de (2020)
Artigo de revista
O mandado de detenção europeu: a questão do ne bis in idem no espaço penal da União Europeia = The European arrest warrant: the ne bis in idem question in the European Union criminal space
Luz, Bernardo Araujo da (2021)
Artigo de revista
A Lei de Anistia e a as cortes internacionais de direitos humanos: entre a proteção e a flexibilização de direitos = Statute of amnesty and international human right courts: between the protection and the flexibilization of rights
Avelar, Michael Procopio Ribeiro Alves (2021)
Artigo de revista
A (in)constitucionalidade da Notificação para Comprovação de Registro de Empregado (NCRE) = The (un)constitutionality of the Notification for Proof of Employee Registration (NPER)
Barreto, Daniel Arêa Leão; Tassigny, Monica Mota (2021)
Artigo de revista
Efeitos penais dos acordos de supervisão no âmbito dos procedimentos administrativos sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários = Criminal effects of the supervision agreements in the administrative procedures of the Brazilian Securities and Exchange Commission
Bottino, Thiago; Paula, Maria Helena de Carvalho Nogueira de (2020)
Artigo de revista
O delito de corrupção de menores e o tráfico de drogas majorado pelo envolvimento de criança ou adolescente: a (in)ocorrência de um conflito aparente de normas = The crime of corruption of children and drug trafficking with increased sentence because of the involvement of children or adolescents: the (in) occurrence of an aparent conflict of norms
Salgado, Ana Alice Ramos Tejo; Almeida, Thaís Farias de (2020)
Artigo de revista
Atos de corrupção no Brasil: análise sobre a multiplicidade de sanções e a possibilidade da incidência de bis in idem de acordo com o precedente europeu = Actos de corrupción en Brasil: análisis sobre la multiplicidad de sanciones y la posibilidad de incidencia de bis en idem según el precedente europeo
Daguer, Beatriz; Soares, Rafael Junior; Biagi, Talita Cristina Fidelis Pereira (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
