Expõe uma breve análise histórica da teoria contratual desde os contratos pré-liberais até os liberais da era moderna. Aborda o trato das obrigações, das nulidades e da responsabilidade fixado pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Consolidação das Leis do Trabalho e suas repercussões no novo código civil.

Apresenta as inovações trazidas pelo novo código civil a respeito dos institutos responsabilidade civil, dano moral, dano material, indenização e sua aplicação no direito do trabalho.

Adentra no exame da obrigação propter rem partindo da distinção entre os direitos de créditos ou pessoais e os direitos reais, comumente apresentada pela doutrina como aspecto vinculado à própria essência das obrigações. Para demonstrar a origem dessa distinção, analisa o conceito de relação jurídica e a caracterização do direito subjetivo e suas classificações, estabelecendo uma breve evolução histórica do tema. Aplica as observações a um caso concreto, o problema da obrigatoriedade de contribuir para as despesas comuns nos condomínios de fato.