Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, quanto à perícia odontológica.

Programa orienta a saúde bucal nas diversas fases do desenvolvimento da criança.

Designação de Comissão de Estudos de Avaliação das Especificações de Materiais Odontológicos.

Atribui a servidora a coordenação das atividades de odontologia clínica e perícia, da Subsecretaria de Assistência Médica e Odontológica.

Adequação da jornada de trabalho na Descrição e Especificação do Cargo de Analista Judiciário, área de atividade apoio especializado Odontologia do quadro do Tribunal

Jornada de trabalho diferenciada a servidor investido no cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado - Odontologia. Inteligência do Decreto-Lei n. 2.140, de 28/06/84. Jornada de 30 (trinta) horas semanais. Precedentes. Entendimento do CNJ em Procedimento de Controle Administrativo (PCA). Manutenção da carga-horária pela Resolução n. 19/2004.

Ata de Registro de Preços nº 012/2011. Primeiro Termo Aditivo - Partes I, II e V. Acréscimo de Quantitativo. Minutas Aprovadas, com Ressalvas.

Jornada de Trabalho. Analista Judiciário. Área de Apoio Especializado. Odontologia. Parecer AJU/ST n. 540, de 11.11.2011. Inaplicabilidade do Decreto-lei n. 2.140, de 28.6.1994. Ratificação de posicionamento. Precedentes do egrégio Tribunal de Contas da União. Parecer pelo indeferimento do requerimento.

Credenciamento de serviços odontológicos: ratificação. Interessado: Oral Quality Equipe Odontológica S/C Ltda. Processo n. 5948/2006. Julgado em 28/11/2006.

Credenciamento de serviços médico-hospitalares: ratificação. Interessado: Centro Médico Ribeiro Ltda. Processo n. 5798/2006. Julgado em 28/11/2006.

Credenciamento de serviços odontológicos: ratificação. Interessado: Centro Odontológico David de Castro Ltda. Processo n. 5672/2006. Julgado em 28/11/2006.

Credenciamento de serviços odontológicos: ratificação. Interessado - Clínica Odontológica Vanderlene Ferreira Sanches Guimarães Ltda. Processo n. 5670/2006. Julgado em 28/11/2006.

Credenciamento de serviços odontológicos. Ratificação, a interesse do ITA - Instituto Tomaz Alves Clínica Odontológica Ltda. Processo n. 5207/2006. Julgado em 28/11/2006.

Credenciamento de serviços odontológicos: ratificação. Interessado: Clínica Odontológica Enrico Bernardini Ltda. Processo n. 5066/2006. Julgado em 28/11/2006.

Credenciamento de serviços odontológicos: ratificação. Interessado: IDEN - Instituto Dentário Ltda. Processo n. 4945/2006. Julgado em 28/11/2006.

Credenciamento de serviços odontológicos: ratificação. Processo n. 4574/2006. Julgado em 28/11/2006.

Credenciamento de serviços odontológicos: ratificação. Processo n. 4411/2006. Julgado em 4411/2006.