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Violência e assédio no mundo do trabalho: uma análise da aplicação da Convenção 190, da OIT, ao trabalho doméstico no Brasil = Violence and harassment in the world of work: an analysis of the application of ILO Convention 190 to domestic work in Brazil
Buriti, Adélia Araújo; Gomes, Ana Virgínia Moreira (2020)
Artigo de revista
O trabalho intermitente e a afronta a princípios humanísticos do Estado Democrático de Direito = Intermittent work and addressing humanistic principles of the Democratic State of Law
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Silva, Oneide Soterio da; Silva, Jurema Costa de Oliveira (2022)
Artigo de revista
O trabalho decente à luz do ordenamento jurídico brasileiro: desafios e viabilidade de efetivação fora da relação de emprego = Decent work under Brazilian law: challenges and viability for effectiveness outside an employment relationship
Martins, Adalberto; Pinheiro, Felipe Fernandes (2020)
Artigo de revista
A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho e a revolução na dogmática jurídica trabalhista = The supralegality of the conventions of the International Labor Organization and the revolution in labor legal dogmatics in Brazil
Eça, Vitor Salino de Moura; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2021)
Artigo de revista
A relação entre o Direito Internacional e o Direito brasileiro: algumas considerações numa perspectiva Kelseniana = The relationship between International Law and Brazilian domestic law: some considerations from a Kelsenian perspective
Bichara, Jahyr-Philippe; Rocha, Isly Queiroz Maia (2021)
Artigo de revista
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira = The nagoya protocol, the benefit-sharing of genetic resources and the Brazilian legislation
Farias, Talden; Maia, Bruna Gomes; Lima, Paula Simões (2022)
Artigo de revista
A proteção social na Ásia Central: Japão e China
Horvath Júnior, Miguel (2020)
Artigo de revista
Os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU e sua aplicação como nova ferramenta para a efetivação dos direitos dos trabalhadores = The United Nations guiding principles on business and human rights and their application as a new tool for the effectiveness of employers’ rights
Trida, Carina Alamino (2022)
Artigo de revista
Princípios fundamentais de Direito Internacional do Trabalho = Fundamental principles of International Labor Law
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Oliveira, Felipe Duarte Ribeiro de (2022)
Artigo de revista
A prevalência do negociado sobre o legislado: análise da inconvencionalidade dos Arts. 611-A e 611-B da CLT diante dos limites da autonomia coletiva = Negotiations prevailing over law: analysis of the unconventionality of Articles 611-A and 611-B of the Consolidation of Labor Laws before the limits of collective autonomy
Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da; Lau, Ana Isabella Bezerra (2019)
Artigo de revista
O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC): sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás = The just transition paradigm (ILO) and the importance for Latin America and the Caribbean (LAC): sustainability, ecologization and green jobs to leave nobody behind
Möller, Gabriela Samrsla; Marco, Cristhian Magnus de (2024)
Artigo de revista
A OIT e o futuro do trabalho: notas sobre a atuação da instituição e seus limites = The ILO and the future of work: notes about the institutional practice and its limits
Grillo, Sayonara; Gondim, Thiago Patrício (2021)
Artigo de revista
A mulher e as leis do trabalho
Alencar, Ana Valderez A. N. de (1973)
Artigo de revista
Migração internacional no Brasil: compatibilidade entre Convenção 97 da OIT e Lei 13.445/2017 = International migration in Brazil: compatibility between ILO Convention 97 and Law 13,445/2017
Zapolla, Letícia Ferrão; Fonseca, Maria Hemília; Carneiro, Cynthia Soares (2020)
Artigo de revista
Marcos normativos internacionais e nacionais e a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua
Melo, Eduardo Rezende (2022)
Artigo de revista
Liberdade sindical na Organização Internacional do Trabalho: as Convenções nº 98 e nº 154 = Freedom of Association on the International Labour Organization: the Conventions nº 98 and nº 154
Stürmer, Gilberto; Carpes, Ataliba Telles; Tomazi, Mateus (2021)
Artigo de revista
A legislação de saúde do trabalhador aplicável e vigente no Brasil
Teixeira, João Carlos (2005)
Artigo de revista
A jurisprudência brasileira em relação à atuação estatal diante de “crimes indígenas” = Brazilian jurisprudence in relation to state action in the face of “indigenous crimes”
Viana, Tainá (2022)
Artigo de revista
Internacionalização dos Direitos Humanos = Internationalization of Human Rights
Santos, Agnaldo dos (2021)
Artigo de revista
Impactos da pandemia nos contratos de trabalho durante o ano que precisa acabar = Impacts of pandemic on work contracts during the year that needs to end
Franco Filho, Georgenor de Sousa (2020)
Artigo de revista

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