Analisa as regras mínimas estabelecidas pelas Nações Unidas para o tratamento de reclusos, e o descumprimento dessas regras por parte da Coreia do Norte, com as atividades exercidas no campo de concentração de Yodok. Apresenta definições internacionais acerca de temas como ‘tortura’ e ‘tratamento cruel, desumano e degradante’, e sugere meios de como a comunidade internacional pode pressionar a Coreia do Norte para fechar o campo de Yodok.

Institui o grupo de trabalho responsável pelas ações da Enfam no projeto Ação Global Estendida sobre Cibercriminalidade (GLACY+) da Organização das Nações Unidas.

Designa membros para o grupo de trabalho responsável pelas ações da Enfam no projeto Ação Global Estendida sobre Cibercriminalidade (GLACY+) da Organização das Nações Unidas.

Aborda a participação popular no desenvolvimento sustentável no México.

Memorando de Entendimento entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - ONU Meio Ambiente, que tem por objeto fornecer um quadro de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum.