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A viabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil dentro do atual sistema tributário
Rasi, Guilherme Corrêa (2017)
TCC/Especialização
Uso abusivo de tratados contra a dupla tributação: perspectivas de aplicação da Ação nº 6 do Projeto BEPS ao Brasil
Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Rübinger-Betti, Gabriel (2018)
Artigo de revista
São as regras brasileiras de tributação de lucros auferidos no exterior “Regras CFC”?: análise a partir do relatório da ação 3 do Projeto BEPS
Rocha, Sergio André (2016)
Artigo de revista
Regulação concorrencial no mercado bancário brasileiro
Palmeira, Natalia; Otto, Samira (2010)
Artigo
Persecução do interesse público em um cenário de múltiplos interesses: recomendações da OCDE e os conflitos regulados pela Lei nº 12.813/2013 = Persecution of the public interest in a scenario of multiple interests: the OECD’s recommendations and the conflicts regulated by Law 12.813/2013
Motta, Fabrício; Belém, Bruno (2018)
Artigo de revista
Paraísos fiscais, planejamento tributário agressivo e novos mecanismos de tributação
Bauer, Luciana (2015)
Artigo de revista
Manual de Direito Tributário Internacional
Uckmar, Victor ... [et al.]. (2012)
Sumário de livro
Limites da tributação do comércio internacional e desenvolvimento econômico
Cardoso, Daniel Gatschnigg (2010)
Sumário de livro
Introdução ao estudo do controle dos preços de transferência nas operações de transferência de tecnologia
Oliari, Rafaela Cristina (2012)
Artigo
Incentivos fiscais internacionais: concorrência fiscal, mobilidade financeira e crise do Estado
Elali, André (2010)
Sumário de livro
O estabelecimento permanente no Direito Tributário internacional: o art. 5º das Convenções Modelos da ONU, OCDE e EUA
Teodorovicz, Jeferson (2014)
Artigo
Empresa estrangeira sem estabelecimento permanente instalado no Brasil, não poderá sofrer retenção de imposto de renda sobre a remuneração por ela percebida, nos termos que dispõe a Convenção firmada entre os países [Jurisprudência Comentada]
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude (2020)
Artigo de revista
El soft law y el Derecho Internacional Tributario. ¿Es fuente de Derecho?
Altamirano, Alejandro C. (03-2013)
Artigo
Os direitos e garantias do contribuinte na era da transparência fiscal internacional
Assis, Lucas Calafiori Catharino de (- 2019)
Artigo de revista
Direito Tributário Internacional do Brasil
Xavier, Alberto (2010)
Sumário de livro
O debate internacional e global a sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no Poder Judiciário brasileiro
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2021)
Capítulo de livro
A Convenção Multilateral da OCDE e a Ação 15 do Projeto BEPS
Rocha, Sérgio André; Santos, Ramon Tomazela (2018)
Artigo de revista
O controle de preços de transferência aplicado aos ativos intangíveis = The control of transfer pricing applied to intangible assets
Silva, Reinaldo Marques da (2015)
Artigo de revista
Concorrência fiscal prejudicial: uma nova proposta de World Tax Organization
Moura, Alexandre C. F. (2014)
Artigo
A concorrência fiscal prejudicial
Azevedo, Maria Eduarda (11-2010)
Aborda temas como o Código de Conduta sobre a fiscalidade das empresas e a regulação da concorrência fiscal no âmbito da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e no âmbito da União Europeia.
Artigo

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