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O velamento das fundações privadas pelo Ministério Público = The supervision of activities of charitable foundations by the Public Prosecutors’ Office in Brazil
Soares, Janine Borges; Clos, Keller Dornelles (2021)
Artigo de revista
A utilização de recursos públicos pelas Organizações Não-Governamentais
Motta, Arthur Maciel (2010)
Artigo de revista
O “Terceiro Setor” como uma nova modalidade de intervenção social: o retiro do direito de cidadania e o dever do Estado = The “Third Sector” as a new modality of social intervention: the withdrawal of the right of citizenship and the State duty
Montaño, Carlos (2021)
Artigo de revista
Serviços sociais autônomos: identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos = Autonomous social services: identification and distinctions of entities providing public services
Almeida, Edvaldo Nilo de (2021)
Artigo de revista
Rivalidade, concorrência desleal e seus novos paradigmas = Rivalry, unfair competition and its new paradigm
Barbosa, Pedro Marcos Nunes (2022)
Artigo de revista
Reforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil: as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais
Modesto, Paulo (1997)
Artigo de revista
Proteção de dados pessoais no terceiro setor
Souza Filho, Genival (2020)
Artigo de revista
Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública
Pinto, Élida Graziane (2020)
Artigo de revista
Organizações sociais: comentários à ADI 1923/DF = Social organizations: Commentaries on ADI 1923/DF
Costa, Camila Santiago Campello (2022)
Artigo de revista
Organizações sociais e fundações privadas: uma análise comparativa
Morais, Leonardo Cavalcanti (2010)
Artigo de revista
Organizações sociais e despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal
Rigolin, Ivan Barbosa (2022)
Artigo de revista
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público: a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
Vieira, Samuel de Jesus (2020)
Artigo de revista
Natureza jurídica e regime jurídico aplicável aos recursos orçamentários e financeiros transferidos às organizações sociais = Legal nature and legal regime applicable to budgetary and financial resources transferred to social organizations
Saddy, André (2020)
Artigo de revista
Imunidades em tempos de crise fiscal = Tax immunities in times of fiscal crisis
Vasconcelos, Pedro (2019)
Artigo de revista
Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso: responsabilidade do gestor público por desvio de finalidade das verbas = Public funds for children, adolescence and elderly: public manager’s responsibility for deviation of funds’ purposes
Melo, Renato Dolabella; Vale, Giulia Parreira Xavier do (2020)
Artigo de revista
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades = Emerging discourse on the resilience of conscious consumption against shocks and tensions in cities
Caetano, Eduardo Paixão (2022)
Artigo de revista
O declínio e o descrédito das organizações sociais
Carvalho Filho, José dos Santos (2016)
Artigo de revista
O controle do terceiro setor = Third sector control
Prado, Inês Maria Coimbra de Almeida; Castro, Taiane Lobato de (2007)
Artigo de revista
Advocacia pro bono no Brasil: ilicitude ou heroísmo?
Gomes, Gustavo Gonçalves (2015)
Artigo de revista

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