Lista por Assunto


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Baracho, José Alfredo de Oliveira (1979)
Aborda tópicos relativos aos partidos políticos, tais como sua conceituação, natureza jurídica, sua constitucionalização, tipologia, bem como sua relação com o sistema e a legislação eleitorais.
Artigo de revista



Gonzalez Posada, Adolfo (1900)
O presente livro fala acerca das origens dos povos hispano-americanos, seu regime colonial e o desenvolvimento político das suas constituições e elementos constitucionais. Trata também da formação histórica e o desenvolvimento do Direito Constitucional do México, da Colômbia e América Central; incluindo conflitos e revoluções, impérios, influências políticas e tudo que ocorreu no processo de formação.
Livro

Lewandowski, Enrique Ricardo (2009)
Capítulo de livro


Silva, Paulo Thadeu Gomes da (2011)
Sumário de livro

Scholler, Heinrich (2008)
Examina o desenvolvimento histórico da noção de centralização política. Apresenta os principais pontos do movimento contrário à descentralização, principalmente, o aspecto do direito ao desenvolvimento e o princípio da subsidiariedade e da participação democrática.
Artigo de revista

Affonso, Sebastião Baptista (1990)
Artigo de revista

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