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O velamento das fundações privadas pelo Ministério Público = The supervision of activities of charitable foundations by the Public Prosecutors’ Office in Brazil
Soares, Janine Borges; Clos, Keller Dornelles (2021)
Artigo de revista
A utilização de recursos públicos pelas Organizações Não-Governamentais
Motta, Arthur Maciel (2010)
Artigo de revista
Terceirização ou parceria: a responsabilidade da Administração Pública em face do inadimplemento das obrigações trabalhistas nos contratos firmados com o terceiro setor = Outsourcing of partnership: the responsability of Publlic Administation across the breach of labor obligations in the contracts signed with the third sector
Rampazzo, Rodrigo de Souza (2018)
Artigo de revista
A terceirização na administração pública e os impactos no orçamento
Wacheleski, Marcelo Paulo; Flores, Pedro Henrique Brunken (2015)
Artigo de revista
Sustentabilidade na Lei nº 13.019/2014 (Estatuto das Parcerias) = Sustainability in Law No 13.019/2014 (Partnership Statute)
Weber, Jenifer; Lermen, Inácio Fabiano; Souza, Leonardo da Rocha de (2019)
Artigo de revista
Sociedade civil, Administração Pública gerencial e terceiro setor
Franco, Marcelo Veiga (2015)
Artigo de revista
Setor habitacional e Sistema Alternativo de Crédito no terceiro setor
Oliveira, Gustavo Justino de; Pereira, João Gabriel Gomes (2012)
Artigo
Riflessioni minime sulla tutela giuridica dei diritti dei deboli
Chiarloni, Sergio (2014)
Artigo
Repasses públicos ao terceiro setor: panorama atual e perspectivas
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos (2017)
Artigo de revista
O procedimento de manifestação de interesse social na Lei nº 13.019/14: um instrumento de administração pública consensual
Resende, Mariana Bueno (2015)
Artigo de revista
Principais aspectos do regime jurídico das parcerias voluntárias introduzidos pela Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014
Queiroz, João Eduardo Lopes (2014)
Artigo
Políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência = Public policy for inclusion of people with deficiency
Gaspardo, Murilo (2014)
Artigo de revista
Participação nos resultados para os empregados no terceiro setor
Oliveira Neto, Célio Pereira (2011)
Artigo de revista
Parcerias público-sociais (PPS): categoria jurídica, sustentabilidade e controle em questões práticas
Modesto, Paulo (2017)
Artigo de revista
Organizações sociais no ordenamento jurídico brasileiro: ultrapassando os limites da omissão legislativa = Social organizations in the Brazilian legal system: overcoming the limits of legislative omission
Tourinho, Rita (2020)
Artigo de revista
As organizações sociais na jurisdição constitucional: ADI nº 1.923
Neves, Marcelo José das (2015)
Artigo de revista
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público: a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
Vieira, Samuel de Jesus (2020)
Artigo de revista
O novo Marco Regulatório das parcerias voluntárias: modificações trazidas pela Lei nº 13.019/2014
Martins, Silvia Portes Rocha (2015)
Artigo de revista
O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as organizações da sociedade civil: aspectos relevantes da Lei nº 13.019/2014
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2014)
Artigo
O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Guerra, Evandro Martins; Guerra, Gabriela de Moura e Castro (2015)
Artigo de revista

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