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O velamento das fundações privadas pelo Ministério Público = The supervision of activities of charitable foundations by the Public Prosecutors’ Office in Brazil
Soares, Janine Borges; Clos, Keller Dornelles (2021)
Artigo de revista
A utilização de recursos públicos pelas Organizações Não-Governamentais
Motta, Arthur Maciel (2010)
Artigo de revista
O “Terceiro Setor” como uma nova modalidade de intervenção social: o retiro do direito de cidadania e o dever do Estado = The “Third Sector” as a new modality of social intervention: the withdrawal of the right of citizenship and the State duty
Montaño, Carlos (2021)
Artigo de revista
Serviços sociais autônomos: identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos = Autonomous social services: identification and distinctions of entities providing public services
Almeida, Edvaldo Nilo de (2021)
Artigo de revista
Rivalidade, concorrência desleal e seus novos paradigmas = Rivalry, unfair competition and its new paradigm
Barbosa, Pedro Marcos Nunes (2022)
Artigo de revista
Reforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil: as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais
Modesto, Paulo (1997)
Artigo de revista
Proteção de dados pessoais no terceiro setor
Souza Filho, Genival (2020)
Artigo de revista
Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública
Pinto, Élida Graziane (2020)
Artigo de revista
Organizações sociais: comentários à ADI 1923/DF = Social organizations: Commentaries on ADI 1923/DF
Costa, Camila Santiago Campello (2022)
Artigo de revista
Organizações sociais e fundações privadas: uma análise comparativa
Morais, Leonardo Cavalcanti (2010)
Artigo de revista
Organizações sociais e despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal
Rigolin, Ivan Barbosa (2022)
Artigo de revista
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público: a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
Vieira, Samuel de Jesus (2020)
Artigo de revista
Natureza jurídica e regime jurídico aplicável aos recursos orçamentários e financeiros transferidos às organizações sociais = Legal nature and legal regime applicable to budgetary and financial resources transferred to social organizations
Saddy, André (2020)
Artigo de revista
Imunidades em tempos de crise fiscal = Tax immunities in times of fiscal crisis
Vasconcelos, Pedro (2019)
Artigo de revista
Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso: responsabilidade do gestor público por desvio de finalidade das verbas = Public funds for children, adolescence and elderly: public manager’s responsibility for deviation of funds’ purposes
Melo, Renato Dolabella; Vale, Giulia Parreira Xavier do (2020)
Artigo de revista
Fiscalização das contas das fundações pelo Ministério Público estadual
Melo, Tarcísio Farias de (2010)
Artigo de revista
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades = Emerging discourse on the resilience of conscious consumption against shocks and tensions in cities
Caetano, Eduardo Paixão (2022)
Artigo de revista
O declínio e o descrédito das organizações sociais
Carvalho Filho, José dos Santos (2016)
Artigo de revista
O controle do terceiro setor = Third sector control
Prado, Inês Maria Coimbra de Almeida; Castro, Taiane Lobato de (2007)
Artigo de revista
Advocacia pro bono no Brasil: ilicitude ou heroísmo?
Gomes, Gustavo Gonçalves (2015)
Artigo de revista

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