Designa o titular e seu substituto da Seção de Limpeza e Conservação como gestores da Ata de Registro de Preços n. 9/2023 e do contrato dela decorrente, firmada com a empresa ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Lipeza Eireli-EPP, que tem por objeto o fornecimento contínuo de papel toalha interfolhado, para o Superior Tribunal de Justiça e para o Conselho da Justiça Federal.