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A violência no âmbito da publicidade voltada ao público infantil
Henriques, Isabella (2014)
Artigo
A utilização de recursos públicos pelas Organizações Não-Governamentais
Motta, Arthur Maciel (2010)
Artigo de revista
Transparência enquanto pretensão jurídica global
Staffen, Márcio Ricardo; Oliviero, Maurizio (2015)
Artigo de revista
Transparência administrativa e a divulgação da remuneração dos servidores públicos: o caso da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Morais, Michel; Aranalde, Carollina (2017)
Artigo de revista
A “tese do século” e a demora do STF no julgamento de teses tributárias: proposições para melhoria do atual sistema = The “great thesis” and the delay of the Supreme Court on the judgment of tax cases: propositions to be adopted to improve the current system
Nascimento, Victor Hugo Macedo do; Conrado, Paulo Cesar (2021)
Artigo de revista
Sociedade de consumo e a imagem da mulher: uma análise da publicidade dirigida ao público feminino infantil = Consumer society and the woman’s image: an analysis of advertising to children and young girls
Ferreira, Keila Pacheco; Silva, Letícia Guardiano Ribeiro da (2020)
Artigo de revista
O sigilo na investigação criminal e o foro por prerrogativa de função = Confidentiality in criminal investigation and parliamentary immunity
Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva (2017)
Artigo de revista
Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet = Civil liability in the General Data Protection Law, consumption and the intensification of human protection on the internet
Martins, Guilherme Magalhães; Longhi, João Victor Rozatti (2022)
Artigo de revista
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do Código de Defesa do Consumidor = The civil responsibility of digital influencers in view of the Consumer Defense Code
Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Miranda, Thainá Bezerra (2021)
Artigo de revista
A realização dos princípios e valores do Direito Constitucional no Projeto do Novo Código de Processo Civil
Hungria, Denise Ferragi (2011)
Artigo
Radiodifusão audiovisual: liberdade de expressão, regime administrativo e poder de polícia
Alexandre, Alessandro Rafael Bertollo de (2015)
Artigo de revista
Publicidade registral imobiliária e a Lei 13.097/2015 = Land registration and the Law 13.097/2015
Brandelli, Leonardo (2015)
Artigo de revista
Publicidade para crianças: liberar, proibir ou regular? = Adverting for children: set free, forbid or regulate?
Pasqualotto, Adalberto (2018)
Artigo de revista
A publicidade no Processo Penal e a democracia capitalista: um binômio problemático!
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de (2010)
Artigo de revista
A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional
Leal, Larissa Maria de Moraes; Barbosa, Raíssa Alencar de Sá (2014)
Artigo
A publicidade enganosa no direito consumerista brasileiro
Santana, Maria Fernanda Barbosa de (2014)
Artigo
A publicidade dos atos e decisões administrativos
Reinaldo, Demócrito Ramos (1997)
Analisa a publicidade das decisões e atos administrativos. Trata do artigo 37 da Constituição brasileira e tece considerações acerca da condição de eficácia e existência dos atos e decisões administrativas.
Artigo de revista
Publicidade digital sur mesure e proteção de dados = Custom made digital advertising and data protection
Duque, Marcelo Schenk; Harff, Graziela (2020)
Artigo de revista
A proteção do consumidor-criança frente à publicidade no Brasil
Carvalho, Diógenes Faria de; Oliveira, Thaynara de Souza (2014)
Artigo de revista
A propaganda e a publicidade de medicamentos e a informação ao consumidor = The propaganda and advertising of medicines and the information to the consumer
Sato, Miriam Keiko de S. (2002)
Artigo de revista

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