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Vulnerabilidade potencializada diante de publicidade enganosa com promessa de curar câncer: comentário ao REsp 1.329.556/SP
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral; Carvalho, Diógenes Faria de (2016)
Artigo de revista
A vulnerabilidade comportamental do consumidor = Consumer behavioural vulnerability
Azevedo, Fernando Costa de; Andreazza, Cauê Molina (2021)
Artigo de revista
A tutela penal do consumidor = Consumer’s criminal protection
Maia, Alneir Fernando S. (2020)
Artigo de revista
A tutela normativa da publicidade infantil na relação de consumo e seus desafios = The normative guidance of advertising for children in the consumption relations and its challenges
Silveira Junior, Antonio Morais da; Verbicaro, Dennis (2017)
Artigo de revista
O superendividamento do consumidor brasileiro: aspectos jurídicos e sociais = The indebtedness of the brazilian consumer: social and legal aspects
Pereira, Agostinho Oli Koppe; Calgaro, Cleide; Varela, Wiliam Nilton (2014)
Artigo
"Spam" na internet sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor = Spam on the internet under the Consumer Defense Code
Cassi, Guilherme Helfenberger Galino; Efing, Antônio Carlos (2018)
Artigo de revista
Responsabilidade civil pela veiculação de publicidade infantil no YouTube: análise jurisprudencial e doutrinária do Caso Mattel = Civil liability for of children’s advertising on YouTube: a case law and doctrine analysis of the Mattel Case
Aragão, Ana Luiza Masstalerz Pires; Brito, Dante Ponte de (2022)
Artigo de revista
A responsabilidade civil do fornecedor quanto aos dados pessoais do consumidor: diálogo das fontes entre CDC e LGPD = Supplier’s civil liability for consumer’s personal data: dialogue of sources between CDC and LGPD
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de; Freitas, Cinthia Obladen de Almendra (2021)
Artigo de revista
A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
Gonçalves, Tamara Amoroso (2014)
Artigo
Reflexões sobre a utilização da inteligência artificial e algoritmos nas relações consumeristas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados = Reflections on the use of artificial intelligence and algorithms in consumer relations under The General Data Protection Law
Acioly, Luis Henrique de Menezes (2022)
Artigo de revista
Publicidade invasiva: ofensa a direitos da personalidade = Invasive advertisement: harm to personality rights
Santana, Héctor Valverde; Cherman, Yuri César (2017)
Artigo de revista
A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional
Leal, Larissa Maria de Moraes; Barbosa, Raíssa Alencar de Sá (2014)
Artigo
Publicidade enganosa e abusiva: uma análise sobre a efetividade do seu controle com base em decisões do STJ e do Conar = Misleading and abusive advertising: an analysis on the effectiveness of its control based on STJ and Conar decisions
Pasqualotto, Adalberto (2022)
Artigo de revista
Publicidade enganosa e abusiva
Speranza, Henrique de Campos Gurgel (2016)
Artigo de revista
Publicidade e proteção da infância: análise da prática do unboxing em vídeos publicados por youtubers mirins em face do ordenamento jurídico brasileiro = Advertising and child protection: analysis of the unboxing practice in videos published by youtuber kids according to the Brazilian legal system
Lima, Cintia Rosa Pereira de; Teixeira, Vitória Bittar (2021)
Artigo de revista
Publicidade e hipervulneráveis: limitar, proibir ou regular? = Advertising and the hipervulnerable: to limit, ban or regulate?
Dias, Lucia Ancona Lopez de Magalhães (2015)
Artigo de revista
Publicidade abusiva
Amatrudo, Rosangela (2004)
Artigo
Proteção internacional do consumidor: necessidade de harmonização da legislação = International protection of consumers: the need of a legislation harmonization
Santana, Héctor Valverde (2014)
Artigo
Princípios e deveres anexos na publicidade
Morais, Ezequiel (2016)
Artigo de revista
Primeiras linhas acerca do tratamento jurídico do assédio de consumo no Brasil
Catalan, Marcos; Pitol, Yasmine Uequed (2017)
Artigo de revista

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