Designa o titular da Seção de Obras Civis e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 26/2023, firmado com a empresa Artflex Engenharia Eireli EPP, que tem por objeto a prestação dos serviços de substituição de placas da cobertura do Bloco "C" - Plenários, torre e túneis de interligação entre os blocos.