Suspende as atividades judiciais do Tribunal entre os dias 27 e 31 de dezembro de 2023, funcionando o Tribunal em regime de plantão e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado no Superior Tribunal de Justiça no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Dispõe sobre os prazos processuais do Superior Tribunal de Justiça durante o período de 2 a 31 de julho de 2022.

Comunica que os prazos processuais civis e penais ficarão suspensos no período de 2 a 31.7.2019.

Dispõe sobre os prazos processuais do Tribunal durante o período de 2 a 31 de julho de 2021.

Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal, no período de 2 a 31 de julho de 2018, será das 13h às 18h, inclusive para o atendimento ao público externo.

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Dispõe sobre os prazos processuais e estabelece o horário de funcionamento das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Estabelece horário de funcionamento das unidades que prestam apoio ao plantão judiciário do Tribunal durante o recesso de final de ano.

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos durante o recesso forense, de 20.12.2014 a 2.2.2015. Divulga que o horário de expediente na Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 31 de janeiro de 2015, será das 13 às 18 horas.

Estabelece horário de funcionamento das unidades que prestam apoio ao plantão judiciário do Tribunal durante o recesso de final de ano.

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos durante recesso forense de 20.12.2015 a 31.1.2016. E o horário na Secretaria do Tribunal de 7 a 31 de janeiro de 2016 será das 13 às 18 horas.

Dispõe sobre prestação de serviço extraordinário na Secretaria do Tribunal, durante o recesso de fim de ano.

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2016, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2017, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. No período de 9 a 31 de janeiro de 2017, o horário de expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.