Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-9 de 9

Claro, Carlos Roberto (2008)
Sumário de livro


Palú, Oswaldo Luiz (09-1991)
Investiga as fraudes contra credores e as ações pauliana e revocatória, apresentando uma análise conceitual das referidas ações e seus requisitos. Observa os aspectos jurisprudenciais acerca do ônus probatório e a anterioridade do crédito, traçando um paralelo com a lei italiana. Por fim, tece alguns comentários sobre a legitimidade ativa e passiva e as ações falenciais.
Artigo

Pimenta, Eduardo Goulart (07-2007)
Aborda temas como a caracterização e os objetivos do processo falimentar, a ineficácia de alguns atos do falido como combate a externalidades negativas, os atos ineficazes em relação à massa falida independentemente de intuito fraudulento, e a ineficácia dos atos fraudulentos praticados pelo falido antes da decretação da quebra.
Artigo

Salomão, Luis Felipe (2019)
Capítulo de livro

Theodoro Júnior, Humberto (2011)
Artigo de revista




Resultados 1-9 de 9