Dispensa da convocação para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Prorroga a convocação do Juiz de Direito Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26.8.2024. Designa o Magistrado para continuar exercendo as atribuições de Secretário-Geral da Presidência.

Prorroga a convocação do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.

Convoca o Juiz de Direito para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Convoca o Juiz de Direito Carl Olav Smith do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência. Designa o Magistrado para exercer as atribuições de Secretário-Geral da Presidência.

Convoca Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para atuar como Juiz Auxiliar na Presidência.

Designa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.

Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.

Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Prorroga a convocação do Desembargador Vasco Della Giustina, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para continuar integrando a Segunda Seção e a Terceira Turma.

Extrato do termo de Cooperação n. 19/2019-DEC, entre o STJ e o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (TJRS), que tem por objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal que contribuam para estreitar os laços institucionais entre STJ e PJRS.

Torna público o Termo de Cooperação Técnica STJ/TJRS n. 4/2019, entre o STJ e o TJRS, que tem por objeto fixar obrigações mútuas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.

Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 7/2023 entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o STJ, que tem por objeto apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ.

Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 12/2022, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS (Órgão Integrado), que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.