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Sustentabilidade ambiental acústica: propostas regulatórias para cidades livres de ruídos excessivos
Scorsim, Ericson M. (2024)
Livro
Principais aspectos do novo Marco do Saneamento Básico: Lei Ordinária Federal 14.026, de 16 de julho de 2020 = Aspects of the Brazilian’s new Mark for Basic Sanitation: Act n. 14,026 of July 16, 2020
Furlan, Valéria (2020)
Artigo de revista
Portaria n. 664 de 10 de setembro de 2009
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (11-09-2009)
Altera a composição da Comissão do Programa de Responsabilidade Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça instituída pela Portaria n. 425, de 13.11.2008.
Portaria n. 425 de 13 de novembro de 2008
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (14-11-2008)
Institui a Comissão do Programa de Responsabilidade Socioambiental do STJ e dá outras providências.
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana: princípio da precaução
Santos, Carlos Lopes dos; Quiñones, Eliane Marta; Guimarães, João Roberto Penna de Freitas; Figueiredo, Aureo Emanuel Pasqualeto; Santos, Aristides Faria Lopes dos; Santos, Lidyane Oliveira dos (2011)
Artigo de revista
Direito Sanitário aplicado às áreas contaminadas
Custódio, Helita Barreira (2004)
Versa sobre direito sanitário aplicado às áreas contaminadas de notórios efeitos lesivos ao meio ambiente, à saúde ambiental, à saúde pública e à vida, abordando os temas da política sanitária, política ambiental, política econômica, política agrícola e política urbana.
Artigo de revista
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana = Popular action as an instrument for the defense of environmental health for the benefit of the dignity of the human person
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2018)
Artigo de revista

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