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Violência obstétrica e Direitos Humanos dos pacientes = Obstetric violence and patient's human rights
Oliveira, Luaralica Gomes Souto Maior de (2018)
Artigo de revista
Tampon tax: uma análise do tratamento tributário dos produtos menstruais no Brasil = Tampon tax: an analysis of the tax treatment attributed to the period products in Brazil
Miyake, Alina (2023)
Artigo de revista
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
Ely Yamin, Alicia (06-2010)
Apresenta os passos proativos rumo à progressiva implementação dos direitos das mulheres à saúde materna, convertendo o discurso de direitos em políticas práticas de saúde e identificando as ferramentas úteis para práticas de desenvolvimento nesse campo.
Artigo
O princípio da segurança jurídica e o direito da mulher à saúde reprodutiva: uma análise acerca do dever do Estado na prestação de assistência à saúde física e mental da mulher no contexto da ilegalidade do aborto
Pires, Teresinha Inês Teles (2014)
Artigo de revista
Interrupção voluntária da gravidez: a criminalização que não protege a vida dos fetos = Voluntary interruption of pregnancy: criminalization that does not protect the life of fetals
Mesquita, João Vitor Paiva (2021)
Artigo de revista
Expressões da violência obstétrica no relatório da CEI das maternidades de Ponta Grossa-PR (2016) = Expressions of obstetric violence in the report of Special Investigation Commission of maternity hospitals of Ponta Grossa-PR (2016)
Bourguignon, Ana Maria; Werner, Rosiléa Clara; Pontes, Felipe Simão (2021)
Artigo de revista
O direito fundamental à maternidade da mulher gestante soropositiva = The right of maternity of hiv-seropositive woman
Lopes, Ana Maria D'Ávila; Andrade, Denise Almeida de (2017)
Artigo de revista
O Direito Ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher = Environmental Law and its implications on women's reproductive health
Romanelo, Michely Vargas Del Puppo; Bueno, José Geraldo Romanello (2019)
Artigo de revista
Da antecipação terapêutica da gravidez de feto portador de acrania com exencefalia: análise de caso
Souza, Ionete de Magalhães; Barbosa , Eduardo Vinícius Pereira; Dantas, Marcus Vinícius Soares (2015)
Artigo de revista
Contracepção de emergência no Brasil = Contraception of emergency in Brazil
Ribeiro, Gilberto Bezerra; Rego, Guilhermina; Nunes, Rui (2017)
Artigo de revista
Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternidade e à amamentação, direitos da gestante e do nascituro propostas para modificação da legislação, creches = Humanist and social constitutionalism in the jurisprudence of the Federal Supreme Court and the Superior Labor Court: legal discrimination of women, legal protection of maternity and breastfeeding, rights of pregnant women ad the unbirth proposals for changing legislation, nurseries
Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de (2023)
Artigo de revista
O aborto sentimental
Giorgis, José Carlos Teixeira (2006)
Artigo de revista

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