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A valorização dos métodos consensuais de resolução de conflitos e a aplicação do Artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil em Processos de Execução = The valorization of consensual methods of conflict resolution and the application of article 90, § 3º, of the Civil Procedure Code in enforcement procedures
Pugliese, William Soares; Carniel, Juliana Leticia Suttili (2023)
Artigo de revista
Normas de referência para o setor de saneamento: um exame conceitual = Reference norms for the sanitation sector: a conceptual review
Guzela, Rafaella Peçanha (2021)
Artigo de revista
A ilegalidade da sanção premial embutida na obrigação na obrigação principal tributária = Illegality of the premium sanction embedded in main tax obligation
Quaresma Neto, Leônidas Barbosa; Osaki, Marcos Pereira; Sukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado (2021)
Artigo de revista
Crimes financeiros e contra o mercado de capitais: a reforma da Lei 13.506/17 e interseções entre regulação econômica, Direito Administrativo Sancionador e Direito Penal = Financial crimes and against the capital market: the reform of Law 13,506/17 and intersections between economic regulation, Administrative Sanctioning Law and Criminal Law
Taffarello, Rogério Fernando; Leardini, Flávia Guimarães; Arruy, Larissa Lancha Alves de Oliveira (2021)
Artigo de revista

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