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Parceria público-privada: implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Felipe, Priscilla Iacomini (2014)
Artigo
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
Silva, Gustavo Vieira (2021)
Artigo de revista
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos = Evolution of international standards applicable to water resources
Oliveira, Celso Maran de; Amarante Junior, Ozelito Possidônio de (2015)
Artigo de revista
Direitos fundamentais e acesso à água potável e ao esgotamento sanitário
Salgado, Antonio Luiz Nunes; Santos, Juliana Janine Trovão (2018)
Artigo de revista
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
Calderan, Thanabi Bellenzier; Mazzarino, Jane Marcia; Konrad, Odorico (2012)
Artigo
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Augustin, Sérgio (2005)
Artigo de revista
Ação civil pública. Dano ambiental por omissão. Ministério Público. Obrigação de fazer. Pedido de urbanização, implantanção de coletores e interceptores sanitários e dotação de sistema de esgoto. Admissibilidade. Administração Pública que se submete ao império da lei, inclusive quanto à conveniência e oportunidade do ato administrativo. Intervenção do Judiciário, ademais, que se justifica na necessária fiscalização das obrigações de proteção da saúde pública e do ambiente. Retorno dos autos à origem para julgamento do mérito que se impõe [Jurisprudência comentada]
Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner; Ayala, Patryck de Araujo; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista

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