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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resolução STJ/GP n. 30 de 5 de outubro de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-10-2021)
Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
Resolução STJ/GP n. 3 de 9 de fevereiro de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-02-2021)
Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
Resolução STJ/GP n. 21 de 10 de junho de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-06-2021)
Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
Edital de 4 de setembro de 2001
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (12-09-2001)
Torna sem efeito o Edital de 31.05.2001, que alterou o horário das sessões dos Órgãos Julgadores do Tribunal.
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