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Visão geral do(s) projeto(s) de novo Código de Processo Civil
Bueno, Cassio Scarpinella (09-2014)
Artigo
Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória
Romano, Rogério Tadeu (2020)
Artigo de revista
Vinculação da administração pública aos precedentes administrativos e judiciais: mecanismo de tutela igualitária dos direitos sociais
Hachem, Daniel Wunder (2015)
Artigo
A utilidade da tutela da evidência diante da possibilidade de julgamento antecipado parcial do mérito = The utility of the preliminary injunction based on evidence before the possibility of partial summary judgement
Balus, Lívia Candido; Oliveira, Pietro Berger de (2021)
Artigo de revista
O uso abusivo de medidas provisórias no âmbito do Direito Administrativo
Machado Júnior, Agapito (1999)
Artigo de revista
As unidades de conservação em Minas Gerais
Oliveira, Eunice França de (2016)
Artigo de revista
A União Federal em Juízo
Souto, João Carlos (2006)
O autor trata de questões como Federação, estrutura da Advocacia-Geral da União, os denominados "privilégios processuais" dos entes públicos, legitimidade ativa e passiva, duplo grau de jurisdição, execução e precatório, mandado de segurança e antecipação de tutela contra a União, foro competente, execução contra a União, além de historiar a evolução da Justiça Federal no Brasil.
Sumário de livro
As tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legais = Provisional guardianships of evidence and urgency in the tax process: permits and legal fences
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro (2017)
Artigo de revista
Tutelas inibitórias coletivas: reflexões sobre as razões ideológicas e científicas sobre a extinção sem julgamento de mérito de ACPS com fundamentação fática individual e pedido inibitório genérico
Valério, J. N. Vargas (2015)
Artigo de revista
Tutelas de urgência: uma reanálise do fumus boni iuris e do periculum in mora à luz de seus objetivos específicos = Guardianship of urgency :a reanalysis of fumus boni iuris and periculum in mora in the light of its specific objectives
Pinto Júnior, Amaury Rodrigues (2014)
Artigo de revista
Tutelas de urgência: novas perspectivas e o Projeto do novo Código de Processo Civil
Baptista, Gabriel Carmona (2014)
Artigo
Tutelas de urgência: cogitações sobre o juízo de verossimilhança, a prova diabólica e a violação de garantias processuais fundamentais do réu
Paolinelli, Camilla Mattos (2013)
Artigo
Tutelas de urgência satisfativas autônomas
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da (2014)
Artigo de revista
As tutelas de urgência no projeto de novo Código de Processo Civil
Bauermann, Desirê (2013)
Artigo
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira; Guimarães, Jader Ferreira (2007)
Artigo
Tutelas de urgência
Cantal, Ana Maria Borges Fontão (2015)
Artigo de revista
Tutela sumária no Código de Processo Civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipada = Summary judicial protection in the new Code of Civil Procedure: remarks concerning the stabilization of preliminary injuction
Jayme, Fernando Gonzaga; Sousa, Alexandre Rodrigues de (2018)
Artigo de revista
Tutela recursal antecipada na apelação
Friede, Roy Reis (1997)
Apresenta uma análise da Lei n. 8.952/94, que trata da antecipação da tutela jurisdicional, e tem em seu escopo adiantar o provimento jurisdicional com relação ao bem jurídico que se visa tutelar.
Artigo de revista
Tutela provvisoria nel CPC brasiliano: note per la comparazione con il Diritto Processuale Civile italiano = Tutela provisória no CPC brasileiro: notas para a comparação com o Direito Processual Civil italiano
Bueno, Cassio Scarpinella (2018)
Apresenta o regime jurídico da tutela provisória, regulamentada pelos Artigos 294 a 311 e 1.059 do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. Discorre sobre tutela de urgência, tutela antecipada antecedente, tutela cautelar antecipada e tutela de evidência. Destaca, também, a relação entre a tutela provisória e a Administração Pública.
Artigo de revista
Tutela provisória: por uma interpretação corretiva do modelo estabilizatório secundum eventum litis = Provisional injunction: for a corrective interpretation of the stabilization model secundum eventum litis
Barbi, Marcelo (2017)
Artigo de revista

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