Designa o titular da Secretaria Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Superior Tribunal de Justiça (Enfam/STJ) e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 4/2020 (AGIR/UFRN n. 26/2020), celebrado entre a Enfam/STJ e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para integrar a Enfam/STJ como cooperada à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada AGIR/UFRN n. 26/2020, em que participam a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cujo objeto é a prorrogação de vigência e alteração de cláusula. Vigência: 24/12/2022 a 22/12/2024.

Termo de Execução Descentralizada AGIR/UFRN n. 26/2020 entre a Enfam/STJ e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte que tem por objeto integrar a Enfam como cooperada à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN.

Termo de Execução Descentralizada TED n. 26/2020 – AGIR/UFRN, em que participam a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cujo objeto é a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro pela Enfam à UFRN, a fim de custear a integração da Enfam como cooperada à Rede Pública SIG-URFN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN, em particular o sistema SIGAA para gestão dos cursos de especialização lato e stricto sensu.