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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-11-2019)
Homologação do resultado final do processo seletivo de mestrado profissional em Direito, regulação e políticas públicas - Universidade de Brasília (UnB).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-08-2021)
Aprova o Resultado Final da Etapa STJ do processo seletivo relativo ao Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-08-2021)
Resultado final (etapa STJ) do processo seletivo para o mestrado profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, a ser realizado pela Universidade de Brasília (UNB).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-03-2022)
Designa o titular da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2022, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Fundação Universidade de Brasília para capacitação por meio de curso de Mestrado Profissional em Governança e Inovação em Políticas Públicas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-07-2021)
Designa o titular da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas e o seu substituto, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 5/2021, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Universidade de Brasília para curso de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas (MD).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (05-03-2004)
Designa o titular da Secretaria de Recursos Humanos como Gestor do Contrato STJ n. 25/2004, firmado com a Fundação Universidade de Brasília – FUB, cujo objeto consiste na prestação de serviços técnico-especializados de organização e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (25-06-2004)
Designa o titular da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais como Gestor do Contrato STJ n. 25/2004, firmado com a Fundação Universidade de Brasília, cujo objeto consiste na prestação de serviços técnico-especializados de organização de concurso público.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (18-06-2004)
Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos como Gestor do Contrato STJ n. 25/2004, firmado com a Fundação Universidade de Brasília, cujo objeto consiste na prestação de serviços técnico-especializados de organização de concurso público.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-09-2024)
Resultado preliminar de processo seletivo de mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas. Linha de pesquisa direto e políticas públicas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-05-2022)
Resultado Preliminar do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Governança e Inovação em Políticas Públicas promovido pela Universidade de Brasília (UNB) - Etapa STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-02-2022)
Aprova o resultado preliminar da Etapa STJ do processo seletivo relativo ao mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-08-2022)
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2019 entre o Superior Tribunal de Justiça e Universidade de Brasília, que tem por objeto a prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-10-2019)
Extrato de Termo de Execução Descentralizada STJ nº 2/2019 entre o Superior Tribunal de Justiça e Universidade de Brasília, que tem por objeto o desenvolvimento de servidores do quadro efetivo do STJ, por meio da oferta de 40 vagas para turma de pós-graduação, no Curso de Mestrado Profissional em Direito, regulação e políticas públicas (MD), no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Brasília (UnB).

Universidade de Brasília (UnB) (07-12-2022)
Extrato de Termo Aditivo n. 2/2022 entre a Unb e o STJ, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 23/12/2019, visando o apoio da finatec à execução do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas", oriundo do termo de execução descentralizada n. 2/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-09-2024)
Processo seletivo de mestrado profissional em direito regulação e políticas públicas UnB/STJ. Resultado preliminar Etapa STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-03-2022)
Regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de vagas para uma turma do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas – PMPD.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-01-2024)
Aprova o resultado preliminar do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação lato e stricto sensu - Doutorado.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-07-2022)
Torna pública a alteração do item 6.1 do Edital CEFOR-STJ/UNB n. 6 – STJ, 2 de maio de 2022, cronograma.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-01-2024)
Aprova o resultado preliminar do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação lato e stricto sensu - Mestrado.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-01-2024)
Aprova o resultado preliminar do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação lato e stricto sensu - Especialização.

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