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Vícios do consentimento nos contratos de saúde = Vices of consent in health contracts
Lamy, Marcelo; Akaoui, Fernando Reverendo Vidal (2018)
Artigo de revista
Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro
Gomide, Alexandre Junqueira (2015)
Artigo
Vício do produto e do serviço no Código de Defesa do Consumidor = Addiction of product and service in Consumer Defense Code
Rocha, Caio Vinícius Mendonça (2020)
Artigo de revista
Teoria da qualidade
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e; Marques, Claudia Lima; Bessa, Leonardo Roscoe (2007)
Capítulo de livro
A responsabilidade pela ausência da qualidade do produto na relação de consumo = The responsability for the lack of quality product in the consumption relationship
Paiva, Denise Cacheffo de (2020)
Artigo de revista
A proteção quanto aos vícios ocultos e o critério da vida útil = The protection from the latent defects and the useful life criterion
Oliva, Milena Donato; Gentile, Isabela Reimão (2018)
Artigo de revista
A prescrição nas relações de consumo: interfaces entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil
Barbosa, Fernanda Nunes (2018)
Artigo de revista
Notas sobre a teoria da qualidade no Código de Defesa do Consumidor: uma homenagem à Ada Pellegrini Grinover
Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e (2020)
Capítulo de livro
Inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimento?
Kriger Filho, Domingos Afonso (2006)
Artigo de revista
Fato do produto e do serviço
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2007)
Aborda os direitos do consumidor em relação à responsabilidade civil objetiva pelos acidentes de consumo. Analisa os vícios de qualidade por insegurança, conceitos, periculosidade, defeitos de comercialização dos produtos e serviços, e, os danos indenizáveis e seus responsáveis.
Capítulo de livro
O e-commerce e o Decreto n. 7.962, de 15 de março de 2013 = E-commerce and the Decree nº. 7,962, March 15, 2013
Santos, Adriana de Góes dos; Southier, Jéssica (2013)
Artigo de revista
Do vício ao defeito: comparativo ontológico e incomunicabilidade dos sistemas = From the flaw to the defect: ontological comparative and incommunicability of the systems
Duque, Bruna Lyra; Cunha, Gabriel Sardenberg (2018)
Artigo de revista
Danos morais nos vícios de qualidade e quantidade por inadequação: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Moral damages in quality and quantity deficiencies due to inadequacy: analysis of Brazilian Superior Court of Justice case law
Hirata, Alessandro; Brisotti, Guilherme Luiz Fiori (2020)
Artigo de revista
O dano temporal e sua autonomia na ApCiv 2007.060473-7 (TJSC)
Maia, Maurilio Casas; Brasil. Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) (2015)
Artigo de revista
Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da teoria da qualidade em Direito do Consumidor (sistematizando a evolução do entendimento do STJ) = Over patrimonial damage pool from the perspective of the theory of quality in Consumer Law (systematizing the evolution of the STJ’s understanding)
Castro, Cássio Benvenutti de (2022)
Artigo de revista
A carga da prova de vícios e defeitos nas relações de consumo
Santos, Fabíola Meira de Almeida; Andrade, Vitor Morais de (2013)
Artigo de revista
Aspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no Direito Comparado = Controversial aspects of the contracting agreement: analysis grounded in Comparative Law
Zaparoli, Rodrigo Alves (2016)
Artigo de revista
Arts. 12 a 27 : [capítulo IV : da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos]
Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e (1991)
Capítulo de livro
Anotações sobre o risco de desenvolvimento: análise do caso da Talidomida
Milani, Juliane Teixeira; Glitz, Frederico Eduardo Zenedin (2015)
Artigo
A análise do defeito de produto e o papel da escolha consciente do consumidor: o caso do cigarro
Migliora, Luiz Guilherme Moraes Rego (2009)
Artigo de revista

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