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Monteiro Júnior, Antonio Alves; Silva, Carlos Felipe Borges da; Souza, Dalila Taís Miguel de; Bezerra, Ednete Rodrigues; Albuquerque, Hugo Pastor Santos de; Nogueira, Jeanne Silva; Silveira, Jesus Enir Estigarraga; Azevedo, Lener Taplion Silva; Silva, Mariane Franca da; Nenevê, Octávio Barbosa; Carvalho, Rodrigo Almeida de; Santos, Sartre Gonçalves; Almeida, Valéria Madeira Mauriz de; Poncioni, Waldelice Aparecida de Oliveira (18-07-2018)
Trata-se de slides referente a ação “Ambientação de Novos Servidores” que tem por objetivo inserir os servidores recém-admitidos no Tribunal, proporcionando uma visão ampla da Instituição, fortalecendo o entendimento da missão, da visão e dos objetivos estratégicos, bem como da prática dos valores organizacionais. Além disso, informa aos novos servidores as principais políticas e normas do STJ.
Apresentação

Muniz, Montgomery Wellington; Azevedo, Lener Taplion Silva (27-04-2023)
A ação buscou capacitar os participantes para agirem de forma ética e íntegra na gestão da informação, bem como identificarem situações que não estão alinhados a esses valores.
Outros

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (13-12-2012)
PE n. 207/2012. Contratação. Serviços de Clipping de Notícias sobre o Judiciário, Ministério Público e Entidades Afins. Necessidade de Instrução Complementar do Processo e Alteração da Minuta para Posterior Aprovação por este Componente Jurídico.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (11-03-2013)
Evento externo. Curso: “Elaboração e Análise de Planilhas de Custos e Formação de Preços nas Contratações e Negociações de Contrato de Serviços de Terceirização”. Art. 25, II c/c 13, VI, da Lei 8.666/93. I – Contratação. Possibilidade; e II – Instrução Processual. Necessidade de Complementação.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (17-03-2011)
Contrato nº 045/2010. Serviços de lavagem, lubrificação e manutenção dos veículos do Tribunal à disposição da Representação no Estado do Rio de Janeiro. Primeiro Termo Aditivo. Prorrogação da Vigência com Manutenção Provisória dos Preços. Minuta Aprovada com Observações.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (10-01-2012)
Minuta do Pregão, na forma eletrônica, n. 9/2012. Aquisição, por registro de preços, de caixas de papelão para acondicionamento de CD/DVD. Minuta aprovada, com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (19-03-2013)
Evento: Gestão de Ouvidoria no Setor Público – “Ênfase na Comunicação”. Art. 25, II c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Súmula nº 252/2010 – TCU: I – Contratação. Possibilidade; e II – Instrução Processual. Necessidade de Complementação.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (14-03-2012)
Suspensão da execução do Contrato STJ n. 64/2010. Inexecução contratual. Contratação direta. Serviços de secretariado. Possibilidade. Dispensa de licitação. Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Necessidade de apresentação de justificativas e ajustamentos. Instruir os autos com os elementos vindicados no parágrafo único do art. 26 da Lei n. 8.666/93. Situação de emergência. Necessidade de ser valorada pelo administrador. Minuta aprovada, com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (15-03-2012)
Contrato n. 45/2010. Segundo termo aditivo. Prorrogação da vigência com manutenção provisória dos preços. Minuta aprovada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (20-03-2013)
Contratação de Tradutor Juramentado. Idioma Dinamarquês. Contratação por Inexigibilidade Licitatória. Art. 25, II c/c art. 13, III, ambos da Lei nº 8.666/93. Possibilidade. Instrução Processual. Necessidade de Complementação.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (06-03-2013)
Contrato nº 021/2012. Consulta. Índice de Reajuste. Interpretação da Cláusula da CCT 2012/2013.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (22-03-2011)
Pregão Eletrônico nº 097/2011. Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos que Compõem os Sistemas Denominados Especiais. Necessidade de Revisão e Manifestação da Autoridade Competente. Nova Minuta. Aprovação com Ressalvas

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (21-03-2012)
Suspensão da Execução do Contrato STJ nº 049/2010. Enexecução Contratual. Contratação Direta. Serviços de Auxiliar de Biblioteca. Possibilidade. Dispensa de Licitação. Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Necessidade de Apresentação de Justificas e Ajustamentos. Instruir os Autos com os Elementos Vindicados no Parágrafo Único do Art. 26 da Lei n. 8.666/1993. Situação de Emergência. Necessidade de ser Valorada pelo Administrador. Minuta Aprovada, com Ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (28-03-2011)
Aquisição de café torrado e moído. Minuta do Pregão Eletrônico n. 106/2011. Aprovação, com ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (22-12-2010)
Contrato nº 234/2005. Sexto Termo Aditivo. Prorrogação Excepcional da Vigência e Cláusula Resolutória. Minuta Aprovada com Ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (28-03-2011)
Contrato nº 064/2009. Repactuação. Procedimento de Negociação Bilateral. I – Percentual de Treinamento: Possibilidade. Necessidade de Interesse da Administração e Comprovação dos Gastos pela Contratada; II – Percentual de Aviso Prévio: Possibilidade. Necessidade de Interesse da Administração e Comprovação dos Gastos pela Contratada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (28-03-2011)
Pregão Eletrônico nº 069/2011. Contratação. Serviços de Armazenagem, Distribuição de Bens e Manutenção de Máquinas e Equipamentos. Minuta Aprovada, com Ressalvas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (13-03-2013)
Acordo de Cooperação Técnica Institucional. STJ e STF. Utilização da Base de Dados dos Programas de Saúde. Possibilidade. Minuta do Novo Acordo. Aprovada. Recomendaçao

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (17-01-2011)
Contrato n. 078/2008. Restaurante Taioba Self-Service. I- Pedido de reequilíbrio econômico. II- Inflação. Fato previsível; II- Reajuste. Possibilidade. Previsão contratual. Adoção do índice acumulado.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (29-03-2011)
Pregão eletrônico nº 101/2011. Fornecimento de Gás. Minuta Aprovada, com Ressalvas.

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