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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Análise econômica do Direito e a função social do contrato: uma análise do Recurso Especial 1.163.283-RS = Economic analysis of the right and the social function of the Contract in Appeal 1,163,283-RS [Jurisprudência comentada]
Cruz, Elisa Costa (2022)
Artigo de revista
Aspectos processuais em ações de guarda de crianças e adolescentes = Procedural aspects on child custody lawsuits
Cruz, Elisa Costa (2022)
Artigo de revista
Autonomia no processo de morrer: as diretivas antecipadas como concretização da dignidade da pessoa humana
Cruz, Elisa Costa (2016)
Artigo de revista
Boa-fé objetiva: de norma comportamental a requisito de eficácia do contrato: uma análise da jurisprudência do STJ sobre a ineficácia do contrato de seguro nos casos de acidente com embriaguez ao volante = From behavioral standard to the effectiveness requirement of the contract: analysis of the jurisprudence of the STJ on the ineffectiveness of the insurance agreement in the cases of accident caused by drunkeness
Cruz, Elisa Costa (2018)
Artigo de revista
As consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da defensoria pública na assistência jurídica das pessoas com deficiência = Substantive and procedural consequences from people with disabilities act and the role of public defender`s office to provide legal assistance for handicapped
Esteves, Diogo; Cruz, Elisa Costa; Silva, Franklyn Roger Alves (2016)
Artigo de revista
Guarda parental: releitura a partir do cuidado
Cruz, Elisa Costa (2021)
Sumário de livro
Prisão civil por dívida alimentar na pandemia: uma análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça perante o princípio do melhor interesse da criança e os direitos da mulher = Civil prison for food debt in the pandemic: an analysis of the decisions of the Superior Court of Justice in the face of the principle of the best interests of the child and the rights of women
Cruz, Elisa Costa (2022)
Artigo de revista
A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise de casos e de formas de incorporação no Direito brasileiro = The vulnerability of children in the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights: analysis of cases and forms of incorporation in Brazilian Law
Cruz, Elisa Costa (2019)
Artigo de revista
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