Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 41  Próximo >

Cueva, Ricardo Villas Bôas (2014)



Cueva, Ricardo Villas Bôas (10-2005)
Trata da extensão do devido processo legal ao processo administrativo,consolidando o direito administrativo sancionador e sua aplicação no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro nacional.




Cueva, Ricardo Villas Bôas (2018)

Cueva, Ricardo Villas Bôas; Frazão, Ana (2018)

Cueva, Ricardo Villas Bôas (2008)
Aborda os casos de punição das cooperativas médicas, julgados pelo CADE. Discute as vantagens e desvantagens da cooperação entre concorrentes.







Cueva, Ricardo Villas Bôas (2012)
Informa que proteção da privacidade e intimidade, hoje se vê ameaçada diante ao risco do desenvolvimento da informática. Indaga que que apesar de existirem leis para punir os infratores, no que diz respeito à tutela do sigilo da comunicação de dados, ainda falta uma legislação que discipline toda a matéria de forma unificada e aceita internacionalmente. Analisa a proteção de dados no Brasil e cita algumas decisões.



Cueva, Ricardo Villas Bôas (2019)

Resultados 1-20 de 41  Próximo >