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Ativismo judicial e VAR: quem controla o controlador no Estado Democrático de Direito? = Judicial activism and VAR: who controls the controller in the Democratic State of Law?
Cunha, Guilherme Antunes da; Jobim, Marco Félix (2022)
Artigo de revista
A continuidade da atividade empresarial após o encerramento da falência e a extinção das obrigações do falido = The continuity of business activity after the closing of the bankruptcy and dissolution of the bankrupt liabilities
Cunha, Guilherme Antunes da; Silva, Tamires Castro (2015)
Artigo de revista
Critérios para decisões fundamentadas e a possibilidade de o tribunal julgar o mérito da causa madura em caso de sentença não fundamentada: (in)compatibilidade? = Standards for justified decisions and the judgement from the court of appeals whenever the evidences are taken in case of not motivated sentences: (in)compatibility?
Cunha, Guilherme Antunes da; Souza, Lívia Ferraz de (2018)
Artigo de revista
Das razões de decidir aos padrões decisórios: a sincronia entre a fundamentação das decisões e os padrões decisórios vinculantes
Cunha, Guilherme Antunes da (2021)
Sumário de livro
Desafios dos e-commerce na adequação à LGPD = Challenges for e-commerce in adapting to LGPD
Cunha, Guilherme Antunes da; Chagas, Isabelle Fraga das (2022)
Artigo de revista
Dos critérios fixados pelos tribunais para a aplicação das medidas atípicas na execução por quantia certa = The criteria set by the courts for the application of atypical measures in the execution for a sum certain
Cunha, Guilherme Antunes da; Rosa, Silvia Victória de Medeiros da (2022)
Artigo de revista
Os efeitos civis da fixação de valor reparatório aos prejuízos da vítima na sentença criminal: a reforma do Código de Processo Penal, a interpretação conforme a Constituição e o contraditório no novo Código de Processo Civil = The civil effectiveness of the reparatory value to the victim on the criminal sentence: the Criminal Procedure Code reform, Constitutional hermeneutics and the contradictory on the New Procedural Civil Code
Cunha, Guilherme Antunes da; Silva, Jessica Zimmer da (2015)
Artigo de revista
A estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise crítica = Stabilization of urgency procedure on new CPC: proceeding aspects and analysis criticism
Cunha, Guilherme Antunes da; Schio, Sheila Melina Galski (2017)
Artigo de revista
A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador: um estudo a partir do RE 605.709 do STF = The garnishment of the guarantor´s family property: a study based on RE 605.709 of Brazilian Supreme Court
Rosenblum, Tania Amaral; Cunha, Guilherme Antunes da (2020)
Artigo de revista
O julgamento em sessão virtual nos Tribunais Superiores e a sua adequação com o Código de Processo Civil = The trial in a virtual session in the Superior Courts and its compliance with the Code of Civil Procedure
Cunha, Guilherme Antunes da; Costa, Miguel do Nascimento; Scalabrin, Felipe (2021)
Artigo de revista
As medidas atípicas do Art. 139, IV, do CPC/2015: uma análise jurisprudencial = Atypical measures of Article 139, IV, of CPC/2015: jurisprudential analysis
Cunha, Guilherme Antunes da; Alvarez, Lucas Gonzalez (2022)
Artigo de revista
Medidas executivas atípicas e negócios jurídicos processuais como potencialização da efetividade na execução = Atypical executive measures and procedural legal business to increase the effectiveness in execution
Cunha, Guilherme Antunes da; Almeida, Helena Panzenhagen de (2023)
Artigo de revista
Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias e os parâmetros de aplicabilidade nas cortes superiores: perspectivas a partir da ADI/DF nº 5.941 = Atypical executive measures in cash obligations and applicability parameters in superior courts: perspectives from ADI/DF no. 5.941
Cunha, Guilherme Antunes da; Turatti, Thalia Cristina (2022)
Artigo de revista
A menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executiva = Favor debitors in the fundamental right to the executive protection perspective
Scalabrin, Felipe; Cunha, Guilherme Antunes da (2017)
Artigo de revista
A penhora do faturamento da empresa e os critérios adotados por tribunais na definição do percentual = The garnishment of company billing and the criteria adopted by courts in setting the percent
Scheibler, Juliana Luisa; Cunha, Guilherme Antunes da (2020)
Artigo de revista
A Reclamação como instrumento apto a conduzir o debate de teses firmadas pelos tribunais superiores e a relevância da questão federal no recurso especial = “Reclamação” as an instrument able to lead the debate of theses signed by the superior courts and the relevance of the federal question in the special appeal
Welsch, Gisele; Cunha, Guilherme Antunes da; Lemes, João Victor Brodt (2023)
Artigo de revista
Recursos no processo civil: teoria geral, recursos em espécie e ações autônomas
Cunha, Guilherme Antunes da; Costa, Miguel do Nascimento; Scalabrin, Felipe (2023)
Sumário de livro
Requisitos para desconsideração da personalidade jurídica: a estrutura escalonada dos pressupostos exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Tributário Nacional e pelo Código Civil = Requirements for disregarding the legal personality: a staggered structure of the assumptions required by the Consumer Defense Code, the National Tax Code and the Civil Code
Cunha, Guilherme Antunes da; Scalabrin, Felipe (2022)
Artigo de revista
A responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução civil = Patrimonial responsibility of the spouse on civil execution
Cunha, Guilherme Antunes da; Scalabrin, Felipe (2021)
Artigo de revista
Tutela provisória: a fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e antecipada no novo CPC = Provisional guarantee: the fungibility between the cautelar and previous emergency guardianship in the new brazilian CPC
Cunha, Guilherme Antunes da; Dilélio, Henrique Antunes (2017)
Artigo de revista

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