A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (21-11-1995)
Altera os arts. 7º e 12 da Instrução Normativa nº 1, de 01.08.1991, que dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre a divulgação dos seus julgados.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (04-07-2000)
Altera os artigos 12, 13 e 17 da Instrução Normativa nº 1 de 01.08.1991, que dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (10-06-1997)
Revoga e altera dispositivos da Instrução Normativa n. 1, de 01.08.1991, que dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre a divulgação dos seus julgados.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (11-05-1990)
Faz saber que "Revista de Direito Público", editada pela Editora Revista dos Tribunais Ltda., requereu registro como repositório autorizado de jurisprudência.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (11-05-1990)
Faz saber que "Revista de Direito Civil", editada pela Editora Revista dos Tribunais Ltda., requereu registro como repositório autorizado de jurisprudência.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (11-05-1990)
Faz saber que "Revista dos Tribunais", editada pela Editora Revista dos Tribunais Ltda., requereu registro como repositório autorizado de jurisprudência.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (17-04-1996)
Faz saber que a Lex Editora S/A requereu a inscrição, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Lex - Jurisprudência do Tribunal Federal de Recursos".
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (13-12-1989)
Faz saber que a "Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul" requereu registro como repositório autorizado de jurisprudência.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (16-12-1993)
Faz saber que a "Revista ATA - Arquivos dos Tribunais de Alçada do Estado do Rio de Janeiro" requereu inscrição como repositório autorizado de jurisprudência, para indicação de julgados.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (17-09-1990)
Faz saber que se habilitaram e foram autorizados como repositórios oficiais da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os órgãos de divulgação especializados em matéria jurídica discriminados.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (16-11-1989)
Faz saber que a "Revista de Doutrina e Jurisprudência", do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, requereu registro como repositório autorizado de jurisprudência.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (21-02-1994)
Faz saber que a "Revista do Tribunal Regional Federal - 4ª Região" requereu inscrição como repositório autorizado de jurisprudência,
para indicação de julgados.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (25-02-1992)
Faz saber que a "Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo" requereu credenciamento como repositório de jurisprudência, para indicação de julgados.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (25-02-1992)
Faz saber que a " Lex - Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo" requereu credenciamento como repositório de jurisprudência, para indicação de julgados.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (25-02-1992)
Faz saber que a "Lex - Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" requereu credenciamento como repositório de jurisprudência, para indicação de julgados.