A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinetes de Ministros (GM) (18-09-2015)
Dispõe sobre a realização de atividade laboral à distância de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Luiz Felipe Salomão.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinetes de Ministros (GM) (14-08-2013)
O Ministro Jorge Mussi delega à
Chefe de Gabinete Adriene de Castro Lopes a prática de atos de mero expediente sem
caráter decisório, nos processos de sua relatoria.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinetes de Ministros (GM) (01-10-2015)
Delega ao Juiz Instrutor convocado para o Gabinete do Ministro Herman funções relacionadas à instrução dos inquéritos criminais e das ações penais originárias.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinetes de Ministros (GM) (03-01-2007)
O Ministro Jorge Mussi delega ao Chefe-de-Gabinete Cláudio Ávila da Silva Júnior a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinetes de Ministros (GM) (17-05-2010)
A Ministra Laurita Hilário Vaz delega à Chefe de Gabinete a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria e como Presidente da Terceira Seção.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinetes de Ministros (GM) (03-03-2008)
O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho delega à Chefe-de-Gabinete Karen Bezerra Rocha a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinetes de Ministros (GM) (08-05-2008)
O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho delega ao substituto legal do Chefe-de-Gabinete, quando em exercício, a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinetes de Ministros (GM) (05-03-2010)
O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho delega à Chefe-de-Gabinete a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.