Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 33  Próximo >

Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Paulo Gallotti; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (30-09-2005)
Delibera sobre a utilização do espaço dos corredores próximos aos gabinetes dos Ministros situados nas extremidades dos prédios.

Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (30-09-2005)
Revisão do adicional de tempo de serviço pago aos magistrados, no limite máximo de sete qüinqüênios.

Costa Leite; Antônio de Pádua Ribeiro; Nilson Naves; Eduardo Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Barros Monteiro; Hélio Mosimann; Eliana Calmon; Cesar Asfor Rocha; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Franciulli Netto; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (26-10-2005)
Aprova a fixação de cota trimestral para os telefones celulares de cada Ministro, bem como a continuidade da Revista "Mérito".

Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Barros Monteiro; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Carlos Alberto Menezes Direito; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; João Otávio de Noronha; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (19-10-2005)
Referenda as Resoluções n. 4 e 5 de 14 de maio de 2003, e a Resolução n. 6 de 28 de maio de 2003.

Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; José Delgado; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Francisco Falcão; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (19-10-2005)
Referenda a Resolução n. 9 de 12 de novembro de 2003, que regulamenta os artigos 188, § 1º, 202 a 214 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, que dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, à gestante e à adotante, de licença-paternidade e de licença por acidente de serviço, além da concessão de horário para amamentação.

Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (29-09-2005)
Decide sobre a taxa de ocupação dos imóveis funcionais não pertencentes à reserva do Tribunal. Trata da indenização de despesas com moradia dos Ministros do STJ que não são proprietários de imóvel residencial no DF. Examina decisão do TCU acerca da vantagem pessoal, fato gerador Lei 8.911/94.

Cesar Asfor Rocha; Nilson Naves; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Nancy Andrighi; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Fernando Gonçalves (Relator); Ari Pargendler (Relator); Francisco Falcão (Relator); Cesar Asfor Rocha (Relator) (09-10-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Gilson Dipp; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Paulo Gallotti; Francisco Falcão; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Ari Pargendler (Relator); Cesar Asfor Rocha (Relator); Eliana Calmon (Relatora); Felix Fischer (Relator) (09-10-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Cesar Asfor Rocha; Nilson Naves; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido; Francisco Falcão; Nancy Andrighi; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Ari Pargendler (Relator); Cesar Asfor Rocha (Relator) (08-10-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Cesar Asfor Rocha; Nilson Naves; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Paulo Gallotti; Francisco Falcão; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Nilson Naves (Relator); Ari Pargendler (Relator); Fernando Gonçalves (Relator); Hamilton Carvalhido (Relator); Eliana Calmon (Relatora) (09-10-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Cesar Asfor Rocha; Nilson Naves; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido; Paulo Gallotti; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Ari Pargendler (Relator); Fernando Gonçalves (Relator); Hamilton Carvalhido (Relator); Aldir Passarinho Junior (Relator); Paulo Gallotti (Relator); Cesar Asfor Rocha (Relator) (08-10-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Cesar Asfor Rocha; Nilson Naves; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Nancy Andrighi; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Ari Pargendler (Relator); Cesar Asfor Rocha (Relator); Fernando Gonçalves (Relator); Nancy Andrighi (Relatora) (24-10-2012)
Julgamento dos processos administrativos STJ 2784/2009; STJ 9386/2008; STJ 1790/1997; STJ 2273/2000; STJ 1657/1998; STJ 10897/2009; STJ 11044/2009.

Cesar Asfor Rocha; Nilson Naves; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Nancy Andrighi; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ari Pargendler (Relator); Cesar Asfor Rocha (Relator); Fernando Gonçalves (Relator); Nancy Andrighi (Relatora) (10-12-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Ari Pargendler; Nilson Naves; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Fernando Gonçalves (Relator); Eliana Calmon (Relatora); Ari Pargendler (Relator); Hamilton Carvalhido (Relator) (16-12-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Cesar Asfor Rocha; Nilson Naves; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Gilson Dipp; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Francisco Falcão; Nancy Andrighi; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Ari Pargendler (Relator); Francisco Falcão (Relator); Nilson Naves (Relator); Cesar Asfor Rocha (Relator) (25-11-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Barros Monteiro; Nilson Naves; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Francisco Falcão; João Otávio de Noronha; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Barros Monteiro (Relator); Fernando Gonçalves (Relator); Felix Fischer (Relator); Hamilton Carvalhido (Relator); João Otávio de Noronha (Relator) (07-08-2013)
Julgamento dos seguintes processos: STJ 7972/2006, STJ 2408/2007, STJ 1401/2006, STJ 3936/2006, STJ 6476/2005 e STJ 5817/2005.

Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Francisco Falcão; Nancy Andrighi; Laurita Vaz; Luiz Fux; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Ari Pargendler (Relator); Cesar Asfor Rocha (Relator); Aldir Passarinho Junior (Relator); Eliana Calmon (Relatora); Felix Fischer (Relator) (24-10-2012)
Julgamentos dos processos administrativos: STJ 4775/2007; STJ 2187/2010; STJ 7546/2010; STJ 1790/1997; STJ 6552/2006; STJ 2273/2000; STJ 5738/2010; STJ 1318/2007; STJ 7359/2006; STJ 8637/2004; STJ 5496/2006; STJ 5129/2010; STJ 4302/2010; STJ 7559/2007; STJ 1918/2007; STJ 2876/2008; STJ 2399/2003; STJ 6227/2010; STJ 6228/2010; STJ 6231/2010; STJ 6232/2010; STJ 4383/2010.

Barros Monteiro; Nilson Naves; Francisco Peçanha Martins; Ari Pargendler; José Delgado; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Laurita Vaz; Castro Meira; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Hamilton Carvalhido (Relator); Castro Meira (Relator); Eliana Calmon (Relatora) (23-09-2013)
Julgado os processos: 7690/2007, STJ 4796/2004, STJ 7915/2007 e STJ 7916/2007.

Ari Pargendler; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Nancy Andrighi; Laurita Vaz; Luiz Fux; Castro Meira; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Ari Pargendler (Relator); Castro Meira (Relator); Nancy Andrighi (Relatora) (25-10-2012)
Julgamentos dos processos administrativos STJ 6750/2002, STJ 694/2005, STJ 2273/2000, STJ 8212/2010, STJ

Ari Pargendler; Cesar Asfor Rocha; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Gilson Dipp; Hamilton Carvalhido; Nancy Andrighi; Laurita Vaz; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Nancy Andrighi (Relatora); Gilson Dipp (Relator); Aldir Passarinho Junior (Relator); Felix Fischer (Relator); Ari Pargendler (Relator) (26-10-2012)
Julgamentos dos processos administrativos STJ 1790/1997, STJ 8930/2007, STJ 1318/2007, STJ 8212/2010, STJ 10292/2010, STJ 11932/2010, STJ 11922/2010, STJ 2308/2005, STJ 9165/2008, STJ 4775/2007, STJ 10735/2010, STJ 10733/2010, STJ 646/1996, STJ 9436/2010, STJ 7052/2010, STJ 3816/2010, STJ 2275/2009, STJ 114/1995, STJ 2362/2009. Referenda a Resolução n. 7 de 9 de dezembro de 2010.

Resultados 1-20 de 33  Próximo >