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Holz, Wantuil Luiz Cândido (07-2006)
Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilidade da relativização da coisa julgada, em especial diante de decisões injustas. Enfoca a coisa julgada material, como instrumento de garantia do direito fundamental à segurança nas relações jurídicas.
Artigo

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